DOEES 01/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
3
Vitória (ES), terça-feira, 1 de Setembro de 2026.
ERRATA
PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO Nº 1859642
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012 PROCESSO SEI Nº 00000759/2025
onde se lê:
(...) Vitória, XX de agosto de 2026
leia-se:
(...) Vitória, 26 de agosto de 2026
Vitória, 26 de agosto de 2026
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral
Protocolo 1860361
CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO Nº 00000691/2026 ID CIDADES: 2026.500D1400001.09.0024
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vem, por meio deste, informar, a quem possa interessar, que TORNA SEM EFEITO a publicação do Contrato celebrado, publicado no DIO/ES de 24 de agosto de 2026 sob nº de protocolo 1858161.
Vitória, 31 de agosto de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO 2º Subdefensor Público-Geral
Protocolo 1860409
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº 1194, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
REVOGAR a PORTARIA DPES Nº 1094, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, publicada em 14 de agosto de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO
Primeiro Subdefensor Público-Geral Em exercício
Protocolo 1860032
GODOY, de 25.08.2026 a 31.07.2027, lotado na 3ª Defensoria Recursal Cível de Vitoria, no turno vespertino.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE NORENA VIEIRA PIANCA, de 01.09.2026 a 31.08.2027, lotada na Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Linhares, no turno vespertino.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE YASMIN RUAMA MARVILA OCAMPOS, de 01.09.2026 a 30.06.2027, lotada na Defensoria Plena de Piúma, no turno vespertino.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE KAIO LUCIANO GOMES DE SOUZA, de 01.09.2026 a 31.08.2027, lotado na Coordenação Temática de Execução Penal, no turno matutino.
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ISABELLE DE LIMA DAMBROS, lotada na 4ª Defensoria Criminal de Linhares, a partir de 01.09.2026.
Vitória, 31 de agosto de 2026. RODRIGO BORGO FEITOSA Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1860532
Publicações de Terceiros
KOTHE LOGÍSTICA LTDA torna público que OBTEVE junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha - SEMMA, a Licença Municipal Ambiental de Regularização - LMAR nº 050/2025, para a atividade de terminal de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos não perigosos, localizada na Avenida Del Mar, nº 465, Sala 01, Interlagos, Vila Velha/ES.
Protocolo 1847281
COMERCIAL OVELHA LTDA , torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Municipal de Regularização através do processo n.º 5408827/2026, para as atividades: Comércio varejista de produtos alimentícios, cosméticos, perfumaria, higiene pessoal, saneantes domissanitários, artigos e alimentos para animais de estimação, fabricação de produtos de padaria e confeitaria. Endereço: Rua América do Sul, 178, Resistencia, Vitória/ES.
Protocolo 1855660
Coordenação de Estágio Supervisionado
PORTARIA DPES Nº. 1197, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE EDGAR LEANDRO VIEIRA
COMUNICADO JORDAO POLIMENTOS LTDA - CNPJ 18.607.412 / 0001 - 50 , torna público que OBTEVE da SEMMA DE ATILIO VIVACQUA, por meio do processo E-DOCS 2026-4NLL8, A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (RENOVAÇÃO) - N° 15/2026 para a atividade: 3.02 - POLIMENTO, RESINAGEM E APARELHAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, QUANDO EXCLUSIVOS, LOCALIZADA NA RODOVIA ROD ES 289, JOAQUIM CAIADO, S/N°, KM 10, AMAPÁ, ATÍLIO VIVACQUA - ES - 29.490-000.
Protocolo 1856193
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2026 às 22:24:46 Código de Autenticação: 9fcb1d34