DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

ANEXO II , a que se refere o art. 4º deste Decreto

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH GOVERNADOR
Estadual da Juv entude -Conselho CEJUVE Direitos Humanos Estadual de Conselho CEDH- Igualdade Racial Espírito Santo -Promoção da do Estado do Estadual de CEPIR-ESConselho SECRETÁRIO DE ESTADO Conselho Estadual Direitos da Pessoa de CEDDIPIDef esa dos Idosa - Conselho Estadual dosAdolescente -Criança e do CRIADDireitos da e Transexuais -Direitos Humanos de Bissexuais, Travestis para a Promoção da Conselho Estadual Lésbicas, Gays, Cidadania e dos LGBT Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Def iciência -CONDEF D SR PI U
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SUBSECRETARIA DE ESTADO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOSHUMANOS -DIREITOS SUBDH DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUBSECRETARIA DE ESTADO FINANCEIRA - SUBAD SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS JUVENTUDES - SUBJUV SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -SUPED R VÍ
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ASSESSORIA TÉCNICA -ASTEC SECRETÁRIO - GABSECGABINETE DO S ME E S
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RACIAL - GEPIRPROMOÇÃO DA POLÍTICAS DEGERÊNCIA DE IGUALDADE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE GERÊNCIA DE CIDADANIA -DIREITOS E GEPPDC POLÍTICAS DE DIVERSIDADE GERÊNCIA DE GÊNERO -SEXUAL E GEPLGBT GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS HUMANOS -DIREITOS GPDDH ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA –GERÊNCIA GEAF POLÍTICAS PARA A GERÊNCIA DE JUVENTUDE -GPJUV MONITORAMENTO REFERÊNCIA DAS E GESTÃO DOS JUVENTUDES -GERÊNCIA DE CENTROS DE GEMCRJ POLÍTICAS PARA A PESSOA COM GERÊNCIA DE DEFICIÊNCIA -GEPPED RNCÊI DE
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COORDENAÇÃO DE SITUAÇÃOPOPULAÇÃO EM POLÍTICAS DE CPSRDE RUA - POLÍTICAS DOS DIREITOS COORDENAÇÃO DAS ADOLESCENTES -DAS CRIANÇAS E CEPCRIAD CONVÊNIOS – SUCOVSUBGERÊNCIA DE CONTRATOS E E OCC GAU RÇ A TU
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PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOGRUPO DE GPO RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO E GRUPO DE GARH GRUPO FINANCEIRO SETORIALGFS S NTR AT OÃ
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LEGENDA:
ORGÃO COLEGIADO AUTARQUIA

Protocolo 1861680

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

DECRETO Nº 1912-S, DE 01.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, AMANDA DOS ANJOS SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, localizada no Grupo de Recursos Humanos - GRH, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Protocolo 1861676

DECRETO Nº 1913-S, DE 01.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, THAIS CERQUEIRA PERTELLI , para exercer o cargo de provimento em comissão Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QCE-06, localizada no Centro de Detenção Provisória de São Mateus - CDPSM, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Protocolo 1861677

0256/2026, oriunda do DEPARTAMENTO SESA/ES. Processo SESA: 2025-3VLR7 Pregão nº 763/2025 ID CidadES nº 2025.500E0500019.01.0663

Processo SEG: 2026-N4DFC ID CidadES nº 2026.500E0600007.16.0005 Valor total: R$ 7.899,00 (sete mil, oitocentos e noventa e nove reais).

Empresa: WP COMPANY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.393.954/0001-72.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) TV/Monitor de 75 polegadas, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0256/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0763/2025, da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo - SESA, especificamente o Grupo 2, Item 5, para atender as demandas desta Secretaria de Estado do Governo-SEG.

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO Subsecretário de Estado de Governo para Assuntos Administrativos

Protocolo 1861191

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

Secretaria da Casa Militar - SCM -

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Estado do Espírito Santo por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº

Portaria Nº 032-S, de 01 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO - CHEFE DA CASA MILITAR , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inc. I, da Constituição Estadual, bem como o art. 46 da Lei nº 3.043 de 31.12.1975;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39