DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
9
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 0103-R, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a 25ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 25ª alteração do Quadro de 5Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
| QUA | DRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I | - SUPLEM | ENTAÇÃO | R$1,00 |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| 10.302.0061.2326 |
ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA - Despesa com serviços de terceiros pessoa jurídica |
3.3.90 | 1500 | 348.463,00 |
| TOTAL | 348.463,00 | |||
| QUA | DRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEX | O II - A | NULAÇÃO | |
| R$1,00 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| 10.302.0061.2326 |
ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA | 3.3.50 | 1500 | 348.463,00 |
| TOTAL | 348.463,00 |
Protocolo 1861248
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 001/2026 - CREFES.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA : Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA CAPIXABA.
OBJETO: alteração qualitativa do Convênio de Gestão Hospitalar nº 001/2026, mediante a atualização do Manual de Indicadores Institucionais do Centro de Reabilitação Física do Espirito Santo - CREFES ) , com a inclusão de faixas de desconto para o não alcance de meta do indicador de qualidade, na forma do Anexo I deste instrumento, visando ao aprimoramento dos procedimentos de monitoramento, avaliação e fiscalização da execução contratual.
Programa de Trabalho: 10.302.0047.2184 e/ou 10.122.0047.2070 e/ou
10.302.0061.2184 - Manutenção da Rede Hospitalar Própria Administração da Unidade; UG: 440901 - FES
Natureza de Despesa: 3.3.50.85.00
Fontes de Recursos: 1500100200, 1600000000, 2600000000 e/ou 2600000004
Plano Orçamentário: 003492 - CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES.
VIGÊNCIA: entra em vigor na data subsequente da publicação no Diário Oficial do Estado.
PROCESSO: 2024-7MFP9 HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde.
Protocolo 1861168
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39