DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
10
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
RESUMO DE ORDEM FORNECIMENTO/SERVIÇO.
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Vitória - SRSV.
CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.938.703/0001-65 ORDEM DE FORNECIMENTO: N.º 026.000163.44929.05 PROCESSO - 2026-P0833 OBJETO: MATERIAIS/INSUMOS (SONDAS VESICAIS COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO PARA CATETERISMO INTERMITENTE). VALOR - R$ 27.490 , 50 (Vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Em 01 de setembro de 2026.
ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI Superintendente Regional de Saúde de Vitória.
<#DIOES#1860943#10#2013121/>
Protocolo 1860943
RESUMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Contrato nº 0004/2023 Processo nº 2022-5P3JHL
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde- SRSVSuperintendência Regional de Saúde de Vitoria.
Contratada: Lucimar NovaesCNPJ: 33.441.376/0001-90
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato para a Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos oftalmológicos do NREV, a partir de 01 / 09 / 2026 .
Fundamento Legal: art. 78- XII, da Lei nº 8.666/93 e art. 79, inciso II da Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010.
Fica resguardado o direito de recurso, nos termos do art. 109, I, “e”, da Lei 8.666/93.
Cariacica, 01 de setembro de 2026.
ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI ,
Superintendente Regional de Saúde de Vitória
Protocolo 1861473
financeiro no valor de R$ 10.042.984 , 80 (dez milhões e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), referente aos objetos (a) e (b) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os 03 (três) meses posteriores ao prazo de vigência do Convênio no período de 01 / 02 / 2027 a 30 / 04 / 2027 corresponderão ao prazo de apresentação e análise de prestação de contas e repasse da parcela equivalente à avaliação do desempenho.
1.3 - O convênio N° 9005/2016, a partir desta prorrogação, poderá ser rescindido antecipadamente pelo Concedente sem gerar qualquer direito indenizatório à Convenente, desde que formalmente notificada com antecedência de 30 dias, quando da implantação do novo modelo de contratualização.
DATA DA ASSINATURA - 31/08/2026.
RG SECONT Nº 160039 PROCESSO EDOCS Nº 2021-X97C0
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1860609
EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2024 CidadES/TCE:
2024.500E2000002.01.0008CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/SRSSM. CONTRATADA: SAID - CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR . CNPJ: 08.621.301.0001-44
OBJETO: é a prorrogação da vigência contratual para 05/09/2026 a 04/09/2027. São Mateus , 19/08/2026.
PROCESSO Nº: 2024-CM37T Wagney Gomes Câmara <#DIOES#1860683#10#2012839/>Superintendente Regional de Saúde de São Mateus
Protocolo 1860683
RESUMO DO 58º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 9005/2016 - MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA
ENTIDADES CONVENENTES - 58º Termo Aditivo
ao Convênio nº 9005 / 2016 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/ MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA COM INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
1.1 - O presente Termo Aditivo que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente ao Custeio Estadual, conforme Nota Técnica GES Nº 09/2026, (b) Prorrogação do período de vigência de 01 / 09 / 2026 a 31 / 01 / 2027 e (c) Acréscimo
RESUMO DE 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2024 PROCESSO Nº 2024-2745B ID CidadES
2024.500E2000002.01.0012
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA/SRSSM.
CONTRATADA : SAID CARE - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA- EPP. CNPJ: 08.621.301/0001-44
Objeto: prorrogação da vigência contratual para 21/11/2026 a 20/11/2027.
São Mateus, 27/08/2026 WAGNEY GOMES CÂMARA
<#DIOES#1860691#10#2012847/>Superintendente Regional de Saúde de São Mateus
Protocolo 1860691
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39