DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.004260.44101.01

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA: PAVCON CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 15.747.692/0001-03

OBJETO: o acréscimo qualitativo ao Contrato nº 2025.004260.44101.01, no percentual de 0,51% conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Oitava, e no previsto no artigo 124, § 1º,

da Lei 14.133/2021, mediante autorização do ordenador de despesas, a contar do dia subsequente à divulgação do seu resumo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PROCESSO: 2025-GT6ZG DATA ASSINATURA: 28/08/2026

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Protocolo 1860927

PROCESSO: 2026-WLX48

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 001/2026

OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 1.297.785,24 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), ao montante de recursos orçamentários descentralizados por meio do Termo de Cooperação nº 001/2026; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 001/2026 até 30/09/2027; Prorrogação do período de execução em 12 (doze) meses, referente ao período de outubro de 2026 a setembro de 2027

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : O valor total do Termo de Cooperação é de R$ 2.334.691,21 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

ASSINAM: Pela SESA - ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO, Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde e pelo CBMES - ALEXANDRE DOS SANTOS <#DIOES#1861202#11#2013402/>CERQUEIRA, Comandante Geral.

Protocolo 1861202

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA N.º 1003-S, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N.º 1001-S, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024-727MZ.

RESOLVE

DESIGNAR o(a) servidor(a) DEVAIR TEOFILO DE OLIVEIRA , nº funcional 3542076, para responder pela Função Gratificada de GERENTE FG-GE, localizada na Gerência de Regularidade Fiscal - GEREF, no período de 09/09/2026 a 23/09/2026, por motivo de férias do(a) titular.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1860772

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-QLTVR.

RESOLVE

DESIGNAR (o)a servidor(a) ROSILENE ALVARINO DOS SANTOS , nº funcional 5107202, para responder pelo cargo comissionado de SUBGERENTE - QCE-05, localizado na Subgerência de Benefícios e Mobilidade na Carreira - SUBEM, no período de 09/09/2026 a 30/09/2026, por motivo de férias do(a) titular.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos <#DIOES#1860782#11#2012947/> Protocolo 1860782

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39