DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
12
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
PORTARIA N.º 1002-S, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-4PZNZ.
de Terapeuta Ocupacional da SESA, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de DOUTORADO no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na área de concentração em Políticas de Saúde, oferecido pelo(a) Universidade Federal do Espirito Santo - UFES, Campus Vitória, na modalidade de afastamento PARCIAL , pelo período 04/09/2026 a 10/08/2030.
RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a) GUSTAVO LUCAS DA SILVA , nº funcional 5189918, para responder pelo cargo comissionado de SUBGERENTE - QCE-05, localizado na Subgerência de Catálogo de Materiais e Pré-qualificação de Marcas - SUCAP, no período de 09/09/2026 a 01/10/2026, por motivo de férias do(a) titular.
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1860819
PORTARIA Nº 1006 - S , DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-8WP9T,
RESOLVE:
CONCEDER afastamento ao servidor RUBEN HORST DUQUE , nº funcional 1572105, vínculo 52, ocupante do cargo de Médico, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA, no período 02 a 05 de setembro de 2026, que será realizado em Curitiba/PR.
Vitória-ES, 01 de setembro de 2026.
MARCELO CALMON DIAS
<#DIOES#1861175#12#2013377/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1861175
PORTARIA Nº 1005 - S , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2026 - GXKD4 ,
RESOLVE:
CESSAR , a partir de 24 de agosto de 2026, os efeitos do artigo 1º da Portaria nº 988-S, publicada em 15 de outubro de 2025, na parte referente a servidora DALILA ALMEIDA BEZERRA DE OLIVEIRA , n.º funcional 5155762, vínculo 1.
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1861359
ORDEM DE SERVIÇO N.º 250 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 .
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1860996
PORTARIA N.º 1007-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026 - 1S2SX ,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ELEM GUIMARÃES DOS SANTOS , Número Funcional 1577972 , vínculo 1 , em que é efetivo(a) da carreira
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025-GBD4Q,
RESOLVE:
EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MARCOS SCHNEIDER CARDOZO , n.º funcional 4049438, vínculo 4, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 1º de setembro de 2026.
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Protocolo 1861646
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39