DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.

Vitória, 28 de agosto de 2026.

LAÍZA DE ANDRADE ALVES

Cartório/Corregedoria/SEDU (Documento assinado eletronicamente via E-Docs)

Protocolo 1860829

PORTARIA Nº 730-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026- QPHRW,

RESOLVE:

DESIGNAR , para a função de Coordenador Escolar, MAURO LUCIO DE OLIVEIRA , nº funcional 3040470, vínculo 3, MaPB - V.6, na EEEF GERMANO ANDRÉ LUBE , no município de Serra, FM. CE. 5, de acordo com o art. 14 da Portaria nº 034-R, publicada no Diário Oficial em 04/02/2025, e de acordo com a Portaria nº 075-R, publicada no Diário Oficial em 14/02/2025, a partir da publicação.

Vitória, 01 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1860918

PORTARIA Nº 731-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975 e pela Lei Complementar nº 46/1994 e suas alterações, e, tendo em vista o que consta no Processo de Sindicância Acusatória nº 2026-CPC2W,

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar a pena de Advertência Escrita à servidora pública estadual Alcineia Aparecida Costa Pires , nº funcional 3232557, em decorrência de infração ao disposto no artigo 220, inciso III, da Lei Complementar nº 46/1994.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória-ES, 01 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1860980

PORTARIA Nº 732-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e nos termos do processo nº 2026-WVB54,

RESOLVE:

LOCALIZAR , a partir da publicação, KEROLEN ROBERTO LOPES , nº funcional 5147174 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEM BENÍCIO GONÇALVES , no município de Vila Velha, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994.

Vitória, 01 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1861462

PORTARIA Nº 733-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026-BC247,

RESOLVE:

DESIGNAR , a partir da publicação , ALEXANDER DOS SANTOS HENRIQUE , nº funcional 4751647, vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, para exercer a função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE SECRETARIA E FINANCEIRO - CASF na EEEFM JOSÉ RODRIGUES COUTINHO , município de Cariacica, de acordo com a Lei Complementar nº 928 publicada em 26/11/2019 e Lei Complementar nº 1.003 publicada em 02/04/2022.

Vitória, 01 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1861475

Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 64 de 31/08/2026

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, Regimento Interno, Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004 e tendo em vista o que consta no processo e-docs n. 2026-9280V.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , Abono Permanência a servidora DENISE BOECHAT PEYNEAU LESSA , n. funcional 2841584/1, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR , nos termos do art. 7º I, II, III, IV, § 2º I da LC nº 938/2020, a partir de 19/04/2026.

Vitória/ES, 31 de agosto de 2026.

Fabiano Araújo Costa Diretor Geral da FAMES

Protocolo 1861042

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39