DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 005/2025

Processo Nº : 2025-J819P

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N ° 002 / 2026 DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDDIPI dispõe sobre alteração do Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para 2026. A íntegra da resolução encontra-se disponível no link: https:// sedh.es.gov.br/resolucoes-ceddipi.

Vitória, 05 de março de 2026. RENATO PAZITO SILVA

Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Espírito Santo<#DIOES#1861546#31#2013771/> Protocolo 1861546

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N ° 003 / 2026 DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDDIPI dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do fundo estadual para a defesa dos direitos da pessoa idosa para 2027. A íntegra da resolução encontra-se disponível no link: https://sedh.es.gov. br/resolucoes-ceddipi. Vitória, 29 de abril de 2026. RENATO PAZITO SILVA

Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Espírito Santo

Protocolo 1861550

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N ° 004 / 2026 DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDDIPI dispõe sobre alteração do plano de aplicação dos recursos do fundo estadual para a defesa dos direitos da pessoa idosa para 2026. A íntegra da resolução encontra-se disponível no link: https://sedh.es.gov. br/resolucoes-ceddipi.

Vitória, 30 de junho de 2026. RENATO PAZITO SILVA

Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Espírito Santo

Protocolo 1861554

PORTARIA Nº 072-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LUIZA RESENDE RODRIGUES POLTRONIERI , Nº funcional 4390172, para exercer a Função Gratificada de Gerente FG-GE, Ref. FG-GE, na Gerência de Monitoramento e Gestão dos Centros de Referência das Juventudes - GEMCRJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Vitória - ES, 01 de setembro de 2026. MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGUER CONTI Secretário de Estado de Direitos Humanos

Protocolo 1861531

Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Organização da Sociedade Civil : Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 30/12/2026 e ajustes de execução no Plano de Trabalho.

Vitória-ES, 31/08/2026.

MARCELA DE AZEVEDO BUSSINGER CONTI Secretária de Estado de Direitos Humanos

Protocolo 1861102

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0551 DE 28 DE AGOSTO DE 2026. O PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PROCESSANTE DA CORREGEDORIA DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO -

IASES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por nomeação, na forma da Lei e, consoante ao que está consignado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X e nos Artigos 251 e 252 da Lei Complementar Estadual Nº 046/94.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOTIFICAR PELA 3ª VEZ , por meio do presente edital, o ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , para tomar ciência do conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar E-Docs 2021-M7L9X, que tramita na Primeira Comissão Processante da Corregedoria/ IASES, sito à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96, Edifício das Repartições Públicas, 4º andar, Vitória/ ES, Centro, CEP 29010- 002;

Art. 2º - O ex-servidor FERNANDO RIBET SAIBEL (Funcional nº 3366464) , fica NOTIFICADO , para que querendo, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua relevância e pertinência à luz do objeto da demanda, devendo as provas serem apresentadas , a qualquer tempo , até a designação DO INTERROGATÓRIO , em virtude de este ser o último ato de produção de provas; Art. 3º - O acusado não comparecendo nos autos do feito a partir da terceira e última publicação do edital, será nomeado defensor dativo para acompanhar todos os atos processuais. Art. 4º - Cientifico ainda que Vossa Senhoria será considerado NOTIFICADO a partir da terceira e última publicação deste edital. Vitória (ES), 28 de agosto de 2026. ALISSON GUILHERME ERDMANN Presidente da 1ª CP/IASES

Protocolo 1859648

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0559 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39