Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 02/09/2026 · pág. 31

DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

30

Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

PORTARIA Nº 058-S, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO E PROJETOS , usando da delegação de competência que lhe foi atribuída através do Inciso XIV, da Portaria nº 006-S, de 22 de janeiro de 2026;

R E S O L V E:

ART. 1º CONCEDER dias de férias regulamentares ao servidor relacionado abaixo:

Nome Nº Funcional Período aquisitivo Dias de
férias
Período
Rosangela Maria
Frechiani
2825791 2023/2024 30 06/08/2026 a
04/09/2026
Carolina Bueno Cheib 3629880 2026/2027 15 21/08/2026 a
04/09/2026

ART. 2º CONCEDER dias restantes de férias regulamentares aos servidores relacionados abaixo:

Nome
Funcional
Período
aquisitivo
Dias de
férias
Período
Fernanda Bankert Fraga 2682460 2024/2025 15 10 a 24/08/2026
Paulo Henrique Rodrigues Barbosa 2929686 2024/2025 15 18/08/2026 a 01/09/2026
Solange de Pádua Miranda 4761634 2025/2026 15 20/08/2026 a 04/09/2026

Vitória, 27 de agosto de 2026.

MARÍLIA BROSTEL CORREA MENEGHIM SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO E PROJETOS

Protocolo 1861334

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Contratante: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES

Contratado: PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ: 32.822.888/0001-34

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 071/2025 firmado entre as partes.

Data: 10.08.2026.

Gerência de Recursos Humanos

e Serviços Administrativos

Protocolo 1861300

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

RESUMO EDITAL BOLSA TÉCNICA Nº 021/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Processo de seleção e matrícula para ingresso de alunos em cursos de educação profissional técnica de nível médio em instituições privadas por meio do Programa Bolsa Técnica

A SECTI torna público que realizará processo seletivo para vagas de bolsa integral em cursos técnicos de nível médio em escolas privadas ofertados pelo Programa Bolsa Técnica.

As inscrições estarão abertas no período de 03 / 09

a 16 / 09 / 2026 e deverão ser feitas pelo site www. selecaoaluno.es.gov.br

O Edital completo poderá ser consultado no mesmo site e em www.secti.es.gov.br.

Vitória/ES, 01 de setembro de 2026.

JALES CARDOSO SOARES JUNIOR

Secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI

Protocolo 1861208

PORTARIA Nº. 065-S, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, da Lei Complementar nº. 46/94, RESOLVE:

Art. 1º Altera a coordenação das Comissões para Análise de Prestação de Contas do Programa de Repasse Financeiro às Escolas Técnicas (Profin) da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional - SECTI, conforme abaixo: Excluir na função de Coordenador: Heloísa Amorim Soares

Incluir na função de Coordenador : Maycon Coutinho Nascimento

Vitória, 1º de setembro de 2026.

JALES CARDOSO SOARES JUNIOR

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação - SECTI

Protocolo 1861173

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39