DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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E X E C U T I V O
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
alteração do convênio nº 044/2024 para prorrogação do prazo de vigência para 02/03/2027. Processo : 2024-43NHW
Vitória, 02 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB.
Protocolo 1861409
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N.º 067/2024 DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
CONCEDENTE : Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE : Município de Aracruz.
OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do convênio nº 023/2024 para prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026 e replanilhamento de serviços, com acréscimo no valor de R$1.359.754,12 de utilização de saldo de convênio por parte do concedente, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados. O valor do contrato passara de R$6.534.990,55 para o valor de R$7.894.744,67.
Processo : 2024-RRF40 Vitória, 02 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB
Protocolo 1861436
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 054/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato.
Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 054/2022 ora aditado, que se encerraria em 29/08/2026, passará a se encerrar em 29/08/2027. Responsável pela assinatura : MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA.
Cargo: Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Protocolo 1861399
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO GRANULADO (SAL MOÍDO), DESTINADO A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, SOB DEMANDA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CESAN CONTRATADA: CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
VALOR: R$ 531.810 , 00 (quinhentos e trinta e um mil e oitocentos e dez reais).
PRAZO DE ENTREGA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N.º 023/2024 DO MUNICÍPIO DE COLATINA
CONCEDENTE : Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE : Município de Colatina.
OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do convênio nº 023/2024 para prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026 e replanilhamento de serviços, com acréscimo no valor de R$1.359.754,12 de utilização de saldo de convênio por parte do concedente, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados. O valor do contrato passara de R$6.534.990,55 para o valor de R$7.894.744,67.
Processo : 2023-CD4RW Vitória, 02 de setembro de 2026.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026
PROTOCOLO Nº 2026-HVQ30
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0066
Vitória, 02 de setembro de 2026.
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
Diretor Administrativo e Comercial da CESAN Protocolo 1860844
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 e 035/2026
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO
CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA
LOTE 01:
MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB
Protocolo 1861441
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 054/2022 Processo nº 2022-48VM8
Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. Contratada: MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ / MF nº 07.343.712/0001-52.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
VALOR: R$ 1.139.900 , 00 (um milhão e cento e trinta e nove mil e novecentos reais).
LOTE 02:
VALOR: R$ 296.206 , 46 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos).
PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 300 (trezentos) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROTOCOLO Nº 2026-FPHF4
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0050
Vitória, 02 de setembro de 2026.
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
Diretor Administrativo e Comercial da CESAN Protocolo 1860858
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39