DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO.

Proc. DER-ES Nº 2026-VCF4R.

Partes: DER-ES e COMPANHIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO - ES GÁS.

Objeto: Autorizar a Implantação de 229,70 metros de rede de distribuição de gás natural, Ø63mm, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-469, do km 1,090m ao km 1,287m, segmento 469EES0010, trecho ENTR. BR-262 - ENTR. ES-471, no município de Cariacica/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº D.1477/2026.

Assinatura : 01/09/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-geral do DER-ES Protocolo 1861540

Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES

AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO

O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e com base nas decisões da Comissão Especial de Julgamento de Recursos de Infrações - COJERI, resolve INDEFERIR os recursos interpostos por:

2026-PJ5J8 - JORDANA CAROLINE DA SILVA SANTOS - Período cadastrado; 2026-S0QBM - EMILY DE SOUZA TSCHAEN - Período cadastrado;

2026-2DVMZ - LAURA SERVARE DUARTE - Bloqueio 2 meses;

2026-Z2SQN - ANA JULIA DE JESUS ALMEIDA - Advertência formal;

2026-RMXBZ - YASMIN SOARES DO AMARAL - Bloqueio 2 meses;

2026-WWM9B - GUSTAVO CHARILI DOS SANTOS - Aquisição credito 2 meses; 2026-JF8XM - ROBERT DALAPICULA QUINTÃO - Bloqueio 2 meses;

2026-GLRD1 - LAURA HIFNER DOS SANTOS - Aquisição credito 2 meses; 2026-TM7K4 - SÂMYLLA DE MORAES SILVA - Bloqueio 3 meses;

2026-F9MZM - ANNA ELISA SANGI KIIHL - Aquisição credito 2 meses;

026-2HJ1G - JULIANA SOARES GONÇALVES MIGUEL - Período cadastrado;

2026-T938N - ISAAC LUCAS MARTINS VIEIRA - Advertência formal; 2026-PDRH6 - STEVÃO VICTÓRIO DE SOUZA LIMA - Bloqueio 2 meses.

Vitória, 01 de setembro de 2026.

NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente CETURB/ES

Protocolo 1861413

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 365-S, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 819, de 17 de dezembro de 2015 e alteração dada pela Lei Complementar nº 823, de 28 de março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL , referência FGE, criada na Lei Complementar nº 819, de 18 de dezembro de 2015, constituindo a Equipe de Plantão das Unidades de Conservação Estaduais deste Instituto, referente à Escala de Plantão do mês de SETEMBRO / 2026 , conforme processo nº 2021-JB8RB.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço vigora no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 .

Cariacica, 31 de agosto de 2026.

MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA

Protocolo 1860810

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N.º 044/2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE

CONCEDENTE : Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE : Município de Bom Jesus do Norte. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39