DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.000079.31202.01

Contratante: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER Processo nº 2025-K664C

Dispensa Eletrônica nº 014/2025 ID CidadES nº 2025.500E0100013.09.0016 Contratado : FLORA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME CNPJ : 44.830.611/0001-32

Objeto : Acréscimo quantitativo ao contrato, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), equivalente a 24,528 % para a realização de novos serviços conforme Anexo I - Planilha de Serviços. Fonte : 500 e/ou 501

André Santos de Barros Diretor Geral/INCAPER Protocolo 1860894

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2023

Processo nº: 2023-S5G7H Contratante: Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI.

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua clausula sexta - item 6.1.1, a contar de 01/09/2026.

Valor Mensal: R$ 292.607,19 (Duzentos e noventa e dois mil seiscentos e sete reais e dezenove centavos) Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta da Atividade de n.º 10.35.101.26.781.0056.1264 e do Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, previstos no orçamento de 2026.

ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600014.09.0010

Vitória, 01 de setembro de 2026. FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Mobilidade e Infraestrutura

Protocolo 1860606

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 164 - P, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações.

RESOLVE:

Art. 1.º - ALTERAR a composição da Equipe de Apoio, designada através da Instrução de Serviço

n.º 143 - P, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/7/2026:

I - Excluir a servidora LUCÉLIA FEHLBERG PEREIRA BUENO , N.º Funcional 2896893 ;

II - Incluir o servidor WALDER DAZZI FALQUETO , N.º Funcional 3073475 .

Art. 2.º - Permanecem inalterados os demais termos da Instrução de Serviço n.º 143 - P, publicada no DOE-ES em 28/7/2026.

Art. 3.º - Esta Instrução de Serviço entra vigor na data de sua publicação.

EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1861443

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 165 - P, DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações.

RESOLVE:

Art. 1.º - ALTERAR o Art. 6.º , inciso II da Instrução de Serviço n.º 144 - P, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/7/2026, que designou os membros da Comissão de Contratação para Obras e Serviços com Recursos Internacionais :

II - Excluir a servidora LUCÉLIA FEHLBERG PEREIRA BUENO - N.º Funcional 2896893 - Apoio e incluir o servidor WALDER DAZZI FALQUETO - N.º Funcional 3073475 - Apoio.

Art. 2.º - Permanecem inalterados os demais termos da Instrução de Serviço n.º 144 - P, publicada no DOE-ES em 28/7/2026.

Art. 3.º - Esta Instrução de Serviço entra vigor na data de sua publicação.

EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1861450

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2025-2738V.

Partes: DER-ES e AUTO POSTO AMA LTDA.

Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário a rodovia estadual ES-060, Km 92,91, segmento 060EES0190, trecho ENTR. ES-375 (PIÚMA) - ENTR. ES-480 (CONTORNO DE ITAIPAVA), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no município de Piúma/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº A.1506/2026.

Assinatura : 20/08/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1861387

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39