DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

13.392.0043.1604 - Construção, Reforma, Adequação De Espaços Culturais Elemento de Despesa : 4.4.50.42.00 - Auxílios Fonte de Recursos: 500

Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 / 12 / 2026 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Gestores/Fiscais da Parceria:

8.666/93.

Valor mensal : R$ 45.371,84 Dotação orçamentária: 10.40.101.13.122.0043.2070; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15; Fonte: 1500 Vitória, 01 de setembro de 2026

Carolina Ruas Palomares

Secretário de Estado da Cultura

Protocolo 1860872

Titular: Chaliny Bertholdi de Laia Sathler, Matrícula nº 2951070-2

Suplente: Vinicius Fabio Ferreira Silva - Matrícula: 2961105-2

Vitória, 31 de agosto de 2026.

Ana Laura Nahas Florentino Subsecretária de Políticas Culturais

Protocolo 1860669

Resumo do 12º Termo Aditivo

Contrato nº 001/2008 Processos : 38957760 / 2020-7SXV7

Contratante : Secretaria de Estado da Cultura Contratada : Antonio César Scardua

Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 24/01/2027 com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e a Revisão de acordo com base no inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei

Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2025 Registro SIGEFES Nº 250340 Processo Nº 2025-H3LQ5

Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.

OSC: Academia Espírito-santense de Letras. Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Fomento, a partir de 01.09.2026 até 06.11.2026.

Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Fomento originário. Vitória, 28 de agosto de 2026.

Ana Laura Nahas Florentino

Subsecretária de Políticas Culturais

Protocolo 1861038

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

PORTARIA nº 069-S, de 01 de setembro de 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023,

R E S O L V E :

INTERROMPER , por necessidade de serviços, as férias referentes ao Exercício de 2025 , do servidor abaixo relacionado, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Vitória, 01 de setembro de 2026. CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1861551

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39