DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/157/2025 Processo nº: 2025-8SRS1
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. OSC: Fundação Beneficente Praia Do Canto - FBPC. Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC repactuar a meta 2 e ajustar a execução da parceria, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2025-8SRS1, referente ao do Termo de Fomento nº SETADES/157/2025.
Vitória, 01 de setembro de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1861189
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Edital 25/2025 - Festejos Populares
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação dos Proponentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 3KRMF . A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.
Vitória, 01 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1861144
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Edital 07/2025 - Valorização da Cultura HIP HOP
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - MFWR1 A íntegra do documento estará disponível no site da Secult. Vitória, 01 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1861152
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Edital 18/2025 - Patrimônio Vivo: Educação Patrimonial e Pontos de Memória
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - J41SM . A íntegra do documento estará disponível no site da Secult. Vitória, 01 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1861159
ATO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT CONVOCA o senhor Nathan da Silva Siqueira , proponente contemplado no Edital Secult nº010/2023 - Seleção de Projetos de Artes Cênicas no Espírito Santo para DEVOLUÇÃO do recurso concedido no referido edital com as devidas correções, no valor total de R$5.483,10 até o prazo máximo de 20 dias após a publicação. A não devolução implicará nas sanções previstas no item 11 do referido Edital.
Vitória, 31 de agosto de 2026.
Carolina Ruas Palomares Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1860688
ATO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT CONVOCA o senhor Carlos Souza Cruz , proponente contemplado no Edital Secult nº010/2023 - Seleção de Projetos de Artes Cênicas no Espírito Santo para DEVOLUÇÃO do recurso concedido no referido edital com as devidas correções, no valor total de R$ 21.932,40 até o prazo máximo de 20 dias após a publicação. A não devolução implicará nas sanções previstas no item 11 do referido Edital.
Vitória, 31 de agosto de 2026.
Carolina Ruas Palomares Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1860690
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO E ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS Edital 28/2025 - Desenvolvimento de Obras Audiovisuais
A Secretaria de Estado da Cultura torna público a Ata de Julgamento de Recursos e Ato de Convocação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - XSWLN . A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www. secult.es.gov.br).
Vitória, 31 de agosto de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1860805
Resumo do Termo de Fomento Nº 018/2026 Registro SIGEFES Nº 260674 Processo Nº 2026-G668H
Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo 29 da Lei 13.019/2014.
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
OSC: Instituto Capixaba de Ação Social e Cultural - Instituto Cultura Viva
Objeto: realização do projeto “Adequação e Melhoria da Infraestrutura do Espaço Cultural do Instituto Cultura Viva”.
Valor Total : R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39