DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.
Organização da Sociedade Civil : LAR DO IDOSO JOSÉ DE PAULA BEIRIZ - LIDOI Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos acolhidos pelo Lar do Idoso José de Paula Beiriz, por meio de despesas de custeio e investimento.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0207, 0427 e 1292 e R$ 19.145,94 (dezenove mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: André Francisco Ribeiro - Nº 3345750
Gestor Suplente: Rochester Santana de Lima - N.F. 4463820.
Vitória, 1 de setembro de 2026.
a manutenção dos atendimentos na área da assistência social ofertados pela APAE de São Gabriel da Palha, cujo recurso será destinado ao custeio.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0052, 1075, 1133 e 1306 e R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/08/2027. Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244.
- 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: Mariana Gomes Bourguignon Oliveira - Nº 3288579-1
Gestor Suplente: Rochester Santana de Lima - N.F. 4463820
Vitória, 1 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1861260
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1860916
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/039/2026 Processo nº.: 2026-GP0W2
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o LAR DO IDOSO JOSÉ DE PAULA BEIRIZ - LIDOI
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos acolhidos pelo Lar do Idoso José de Paula Beiriz, por meio de despesas de custeio e investimento.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0207, 0427 e 1292 e R$ 19.145,94 (dezenove mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) de recursos próprios da OSC.
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 1 de setembro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1860920
Resumo do Termo de Fomento SETADES/041/2026 Processo nº.: 2026-J43B4 Registro SIGEFES : 260675
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Organização da Sociedade Civil : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel da Palha.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/041/2026 Processo nº.: 2026-J43B4
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel da Palha.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção dos atendimentos na área da assistência social ofertados pela APAE de São Gabriel da Palha, cujo recurso será destinado ao custeio.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0052, 1075, 1133 e 1306 e R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos) de recursos próprios da OSC.
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 1 de setembro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1861270
RESUMO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022
PROCESSO: 2022-5S8FL
CONTRATANTE : Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência E Desenvolvimento Social CONTRATADO : CONFIA VEÍCULOS EIRELI CNPJ: 03.867.711/0001-56
OBJETO : a prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2026.
Vitória, 01 de setembro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
Protocolo 1861020
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39