DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

Eristeu Giuberti Júnior, torna público que obteve da SEMAMA, através do processo nº 007175/2019, a Licença Municipal Operação (LMO) N° 025/2020 para a atividade de Secagem Mecânica de Grãos e Pilagem de Grãos no município de Rio Bananal/ES.

nº 83/2025, para a geração de energia elétrica por meio da Pequena Central Hidrelétrica São Luiz, no rio Guandu, no distrito de São Luiz de Miranda no município de Laranja da Terra/ES.

Protocolo 1860456

Protocolo 1860206

ESPERANÇA VERDE HOLDING LTDA, torna público que Obteve da SEMMAM, através do processo n° 2591/2020, a Licença de Regularização - LR nº 068/2026, para Loteamento predominantemente residencial na Avenida Nelson Mieis, s/nº, Distrito de Alto Caxixe, Município de Venda Nova do Imigrante - ES.

Protocolo 1860351

Ailmer Tonon Nunes torna público que requereu à SEMAM/ARACRUZ Licença Municipal de Operação, referente ao Processo n° 1.580/2025, para atividade de aterro de resíduos sólidos da construção civil - classe A, nos termos da Resolução CONAMA n° 307/2002 e suas atualizações, respeitando o ente responsável pelo licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos quando associada a uma, localizado no Sítio Pedra da Esperança, Goiabas, Zona Rural, Aracruz/ES.

Protocolo 1860592

COMUNICADO

Á empresa Ewald Móveis e Esquadrias Ltda , CNPJ n° 36.379.162/0001-20, torna público que requereu da SEMMA/PMDM, através do processo n° 4410/2026 à Licença Municipal de Operação (renovação), para a atividade de Fabricação de Artefatos e Estruturas de Madeira, localizada na Rodovia João Ricardo Shorling, Km 02, Sede, Domingos Martins-ES.

Protocolo 1860362

“D. MERIGHETTI COMUNICAÇÃO VISUAL”, CNPJ nº 34.143.746/0001-76, torna público que requereu por meio do processo nº93837/2026 à PMVV/SEMMA, LMAR para desenvolvimento da atividade de fabricação de estruturas metálicas sem pintura (cód. 5.05 I) - Classe S, à Rua Araribóia, nº506, terreo galpão1, bairro Centro, Vila Velha-ES.

Protocolo 1860364

MADEIREIRA D’ARC LTDA - ME, CNPJ nº00.579.510/0001-65 torna público que requereu da PMVV/SEMMA através do processo nº87865/2026, a renovação da Licença LMAR Nº 102/2020 para desenvolvimento da atividade de Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em galpão fechado COD. 22.09 (N), na Av. Vitória, 968, Lote 20, 21, 22 Quadra 23, Riviera da barra, no município de Vila Velha - ES.

Protocolo 1860373

RM Mármores e Granitos LDTA, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de meio Ambiente de Itapemirim - SEMMA, através do processo nº 35.183/2025, a Licença Municipal de Operação (LMO) N.º 07/2026, Válida por 1460 dias, para atividade de Desdobramento e/ou polimento e/ou Corte e Aparelhamento de Rochas Ornamentais Quando Associados entre si. (Resolução CONSEMA 001/2022). Localizada na Rua Jaguaré, s/nº, Palmital, Zona Rural do Município de Itapemirim/ES.

Protocolo 1860516

SÃO LUIZ ENERGIA S.A CNPJ 23.114.510/0002-76 COMUNICADO

A São Luiz Energia S.A., companhia escrita no CNPJ 23.114.510/0002-76, torna público que requereu ao IEMA, a Renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

COMUNICADO A empresa ASSOCIACAORESIDENCIALRESERVAAMARY, inscrita no CNPJ sob o nº 18.674.073/0001-24, torna público obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) com o n° 0008/2023 de Guarapari-ES, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO para a atividade de Condomínios Horizontais, a ser localizada na Av Norte Sul, s/n°, Nova Guarapari- Guarapari-ES

Protocolo 1860673

COMUNICADO

TOMAZINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA

LTDA , torna público que OBTEVE da SEMMA/ PMG, através do processo nº 21889/2026, Licença Municipal Prévia e de Instalação - LMP e LMI nº 010/2026, para a atividade de CONDOMÍNIOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS VERTICAIS, na localidade de Praia do Morro, Guarapari - ES.

Protocolo 1860756

COMUNICADO COLATINA AMBIENTAL CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE COALTINA LTDA , inscrito no CNPJ: 18.495.954/0001-88, torna público que REQUEREU do IEMA, através do Processo Nº 0000809/2026, a Licença Ambiental de Regularização, para a atividade de aterro de resíduos sólidos da construção civil - classe A, associado à atividade de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil ou resíduos volumosos, na localidade de Estrada Córrego Santa Fé, s/n, Santa Helena, município de Colatina - ES, CEP: 29705-718.

Protocolo 1860760

COMUNICADO

RIACHO DAS PEDRAS - SÍTIO LAZER LTDA , torna público que OBTEVE da SEMMA/PMG, através do processo nº 17780/2026, Licença Municipal de Instalação - LMI nº 006/2026 para a atividade de EMPREENDIMENTOS DE HOSPEDAGEM (POUSADAS, CASAS DE REPOUSO, CENTROS DE REABILITAÇÃO, HOTÉIS E MOTÉIS), na localidade de Boa Esperança, Guarapari - ES.

Protocolo 1860778

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39