DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

“Máximo Bicalho Thezolin , torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMMARH de Muniz Freire, através do processo nº 12.436/2026, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de Secagem Mecânica de Grãos, associado ou não à Pilagem, situada na localidade de Tombos, zona <#DIOES#1858783#4#2010743/>rural, Piaçu, Muniz Freire/ES.”

Protocolo 1858783

COMUNICADO

MARIA ZENAIDE LOSS SPERANDIO , CNPJ 30.727.515/0001-59, Rod. Dalmácio Espindula KM 03, s/n, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que REQUEREU da SECMAM, através do processo nº 2026 - B36FC a Licença Municipal Simplificada- LMS para atividade SERRARIA E/OU FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURAS DE MADEIRA, BAMBU, VIME, JUNCO, XAXIM, PALHA TRAÇADA OU CORTIÇA E AFINS (MÓVEIS, CHAPAS, FERRAMENTAS, E PLACAS DE MADEIRA COMPENSADA OU PRENSADA, REVESTIDAS OU NÃO COM MATERIAL PLÁSTICO ENTRE OUTROS), COM / SEM PINTURA E / OU OUTRAS PROTEÇÕESSUPERFICIAIS , EXCETO PARA APLICAÇÃO RURAL , Rod. Dalmácio Espindula KM 03, s/n, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1858785

Cosme Café LTDA torna público que obteve da SEMMA de Jaguaré, através do processo n° 5183/2020, a Licença de OperaçãoLO-SEMMA/Nº004/2023, para atividade de Armazém de grãos associado a classificação (rebeneficiamento) e comércio atacadista pós-colheita, localizado no Córrego da Areia/Córrego Duas Barras, Zona Rural, Jaguaré/ES.

Licença Ambiental, para a atividade de SUPERMERCADO na localidade de Av. Abido Saadi, 3004, São Francisco, Município da Serra - ES.

Protocolo 1859662

COMUNICADO

Wagne Tesch, torna público que requereu da SECMAM, através do processo 2026-1ZH7Z, Licença Municipal Simplificada (renovação), para atividade de avicultura, em São Sebastião de Belém, Zona Rural, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1859726

COMUNICADO STUHR AGRONEGÓCIOS LTDA , CNPJ nº 64.093.469 / 0005 - 29 , Rod. Afonso Schwab, Km-01, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá-ES, torna público que REQUEREU da SECMAM, através do processo nº 2026 - D1FM5 a Licença Ambiental Municipal de Operação- LMO para atividade de Fabricação de ração balanceada para animais, sem cozimento e/ou digestão (apenas mistura), Rod. Afonso Schwab, Km-01, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá-ES.

Protocolo 1859779

COMUNICADO

JERUSA STUHR , 079.XXX.XXX - 67 , São João do Garrafão, s/n, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá-ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2026 - HQQV3 a Licença Municipal de Operação - LMO nº 191 / 2026 para atividade de FABRICAÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA PARA ANIMAIS , SEM COZIMENTO E / OU DIGESTÃO (APENAS MISTURA) , São João do Garrafão, s/n, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá-ES.

Protocolo 1859938

Protocolo 1858838

COMUNICADO

REFIRJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 94.328.259/0007-03, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR 162/2026, para desenvolvimento da atividade de Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais (...), sem atividade de manutenção e/ou lavagem (...) (cód. 22.09) - Classe S, na Av. Felicidade Siqueira, 48, Cobilândia, Vila Velha - ES.

Protocolo 1858937

MMP & TRES PARTICIPAÇÕES S / A , torna público que requereu da SEMMA/PMG, por meio do processo digital n°. 26412/2026, a Licença Municipal Única - LMU, para a atividade de terraplenagem na localidade de Buenos Aires, Guarapari/ES.

Protocolo 1859035

COMUNICADO

JRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°. 26.308.783/0004-01, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 86399/2026, Alvará de Licença de Obras e

ASSOCIAÇÃODOSPEQUENOSPRODUTORESRURAIS DE ALTO SÃO JOSÉII CNPJ: 00../0001-10 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mantenópolis/ES, através do processo nº 4805/2026, a Licença Municipal Ambiental Simplificada para atividade de “Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos”, situado no Córrego Alto São JoséII, Zona Rural, Município de Mantenópolis/ES.

Protocolo 1860161

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SÃO JOSÉII CNPJ: 00../0001-10 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mantenópolis/ ES, através do processo nº 4807/2026, a Licença Municipal Ambiental de Regularização para atividade de “Secagem mecânica de grãos associada à pilagem”, situado no Córrego Alto São JoséII, Zona Rural, Município de Mantenópolis/ES.

Protocolo 1860192

Jaime Prando torna público que Requereu da SEMAMA, a Licença Municipal de Regularização (LMR) para Secagem mecânica de grãos associada a pilagem, no município de Rio Bananal.

Protocolo 1860202

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39