DOEES 02/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

D I V E R S O S

Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº 1199, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONCEDER à Defensora Pública Jamile Soares Matos de Menezes Férias-Prêmio por decênio integral, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme decisão proferida no Processo SEI nº 764/2026, iniciando o gozo a partir de 9º de setembro de 2026, nos termos do art. 118 da LC nº 46/1994 e da Resolução CSDPES nº 040/2017. Vitória, 31 de agosto de 2026.

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Primeiro Subdefensor Público-Geral (em exercício)

Protocolo 1860870

Publicações de Terceiros

COMUNICADO

A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, “CNPJ n°.” 28.154.862/0001-98, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n°.164 / 2022, a LICENÇA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO - LMA N ° 1963 / 2026 - CLASSE lll , para a atividade de armazenamento e abastecimento de emulsão asfáltica, na localidade de Avenida João Palácio, nº 501, Eurico Sales, Município da Serra - ES.

Protocolo 1852377

COMUNICADO

A.F. EMPREENDIENTOS IMOBILIARIOS LTDA , CNPJ nº 05.635.205/0001-67, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 884/2022, a Licença Municipal de Regularização Nº 82/2026, para a atividade de “Complexo logístico”, na localidade da Estrada Velha, s/n, Estrada para Areinha, Bairro Parque Industrial, Município de Viana/ES. Com prazo de validade de 730 dias.

COMUNICADO

P S AMORIM CONSTRUTORA LTDA , torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins (SEMMA), através do processo administrativo n° 5370/2026, a Licença Municipal Simplificada (LMS), para a atividade de implantação de OAE, com intervenção em corpo hídrico (Cód. 21.11) localizada na Rod. João Capistrano Simon (Rod. ES-465), s/nº, no Distrito de Melgaço, em Domingos Martins/ES.

Protocolo 1855536

B4YOU LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA , CNPJ n° 04.229.426 / 0001 - 72 , torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo nº 38.133/2022 a Licença Municipal de Operação - LMO (renovação da LMO 645 / 2023) para atividade de Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais em galpão fechado[...], Cód. 21.10, na localidade da Avenida Acesso Rodoviário, S/N, Quadra 09, MD 02/03, bairro TIMS, CEP 29.161-376, município da Serra, ES.

Protocolo 1857330

COMUNICADO

XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. , CNPJ nº 14.707.364/0010-01, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de “Estocagem, armazenamento ou depósito de cargas gerais, inclusive materiais de construção civil e ensacamento de carvão (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis líquidos), COM atividades de manutenção e/ou lavagem de equipamentos e/ ou unidade de abastecimento de veículos”, em área cadastrada no INCRA sob n° 505.048.004.740-6, na localidade da Rodovia Governador Mário Covas, s/n°, Fazenda Jacuhy, Bairro Carapina, Município de Serra/ES.

Protocolo 1857458

Protocolo 1853132

LAVIOLA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA torna público que OBTEVE da SEMMA/PMG, por meio do processo nº 28733/2024, LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO - LAR para a atividade de condomínios ou conjuntos habitacionais verticais, localizado R. Atenas, s/n, Praia do Morro, no município de Guarapari-ES.<#DIOES#1854830#3#2006354/>

Protocolo 1854830

MMDJ COMERCIO E SERVICOS LTDA , torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a Licença Municipal de Operação - Ambiental, através do processo n° 5337475/2026, para a atividade de escritório administrativo e o funcionamento de um galpão, com a validade de 17/08/2031, na localidade de Rua Joaquim Leopoldino Lopes, n° 484, Consolação, Vitória - ES.<#DIOES#1857663#3#2009482/>

Protocolo 1857663

COMUNICADO

CONSÓRCIO LOCKIN - PS AMORIM - AUTOBAHN ,

torna público que obteve da SEMMARH/PMLT, através do processo n° 4616/2025, a Licença Ambiental Única (LMU), para as atividades de pavimentação de rodovias e implantação de OAE, com intervenção em corpo hídrico (Códigos 21.13 e 21.14), na localidade da Rodovia ES-261, s/n - Trecho definido em projeto, na Sede do Mun. de Laranja da Terra/ES.

Protocolo 1855524

“Jasson Rodrigues, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMMARH de Muniz Freire, através do processo nº 12.551/2026, a Licença Municipal Simplificada, para a atividade de Secagem Mecânica de Grãos, associado ou não à Pilagem, situada na localidade de São Simão, zona rural, Sede, Muniz Freire/ES.”

Protocolo 1858178

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39