DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026

Edição N26.803

Prefeituras

Ecoporanga

Alegre

- EXTRATO - CONTRATO Nº. 110/2026 CE Nº 008/2026 - Rep. I (PROC. 2026-RM0ZW) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0500003.01.0001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

• CNPJ n° 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CIEC JACI KOBBI RODRIGUES, DISTRITO DE CELINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES .

VALOR : O valor total da contratação é de R$ 2.565.223,02 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, DOIS CENTAVOS).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 01 de Janeiro de 2028.

FONTES DE RECURSO:

Unidade: Secretaria Executiva de Educação

- SEED

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a todos os interessados a realização de da Chamada Públia nº 002/2026, objetivando a “ Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório do Centro

de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do Município de Ecoporanga, durante o período de reforma estrutural do imóvel atualmente utilizado pela unidade”.

As propostas e documentação poderão ser protocoladas até o dia 17/09/2026 até as 08h:00min. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/09/2026 ÀS 08:00h

FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h00min. Processo: 4868/2026

ID: 2026.025E0600002.18.0001

As propostas serão recebidas até às 08 (oito) horas, horário de Brasília, do dia 03/09/2026, na Rua Suelon Dias Mendonça, N° 20, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado das seguintes formas: “Proposta para Locação de Imóvel”, por e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (27) 99802-4201

Eduardo Fritz Fonseca Unidade Central de Compras Protocolo 1862149

• Fonte de Recursos: 159900000000/259900000000

• FICHA 00043(Convênio FUNPAES - Estadual)

• Programa de Trabalho: 014003.1236100051.034

• Elemento de Despesa: 44905100000

Ibiraçu

• Fonte de Recursos: 155000000000/255000000000

• FICHA 00043(Recursos Salário Educação - QSE)

• Programa de Trabalho: 014003.1236100051.034

• Elemento de Despesa: 44905100000

• Fonte de Recursos: 155000000000/255000000000

• FICHA 00043(Recursos Próprios Educação - MDE)

• Programa de Trabalho: 014003.1236100051.034

• Elemento de Despesa: 44905100000

• Fonte de Recursos: 154000300000/254000300000

• FICHA 00043(FUNDEB 30%)

• Programa de Trabalho: 014003.1236100051.034

• Elemento de Despesa: 44905100000

• ASSINATURA: 02/09/2026.

Alegre/ES, 02/09/2026.

NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal de Alegre/ES

Protocolo 1862285

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 013/2026 Contratação Temporária

Fica retificado o PROCESSO SELETIVO Nº 013/2026 da Secretaria Municipal de Educação - SEME, No Quadro I e no Item 8.2, referente à pontuação do tempo de serviço, onde consta que a pontuação máxima é de 30 pontos.

Onde se lê: 30 pontos.

Leia-se: 20 pontos, considerando o limite máximo de 20 meses de tempo de serviço, sendo atribuído 01 ponto por mês.

A presente retificação visa corrigir a divergência constante no Quadro I, mantendo-se de acordo com o disposto no item 8.2 do Edital.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416