DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.
Anexo I - Cronograma: Publicação do Edital e Abertura 01/09/2026 (AMUNES); 02/09/2026 (SISP e SITE); Recurso/Impugnação do Edital: 03/09/2026; Resultado Recurso/ Impugnação do Edital: 04/09/2026.
Permanece inalterados as demais informações. Ibiraçu/ES, 02 de setembro de 2026.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal
Protocolo 1861922
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2023
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI EPP ASSINATURA: 21/08/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 34.110,84 (trinta e quatro mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos).
PROCESSO: Nº 16.375/2023 - Volume 19.
Protocolo 1862225
Linhares
DECRETO Nº. 1.848 / 2026 DE 01 / 09 / 2026 . Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, dispõe sobre sua organização, funcionamento e competências, revoga o Decreto Municipal nº 216, de 05 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Protocolo 1862333
RESUMO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024
PARTÍCIPES: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a NORTEL - NORTE ENGENHARIA
LTDA EPP
ASSINATURA: 28/08/2026
OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 78/2024, a importância de R$ 122.731,53 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), referente ao reajustamento da 15ª à 19ª medições, de acordo com o Índice de Preço ao Consumido Amplo - IPCA/ IBGE.
PROCESSO: N° 18.999/2023 e apenso nº 13.283/2026.
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2023 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: FABIO LUIZ PRETTI MEI ASSINATURA: 28/08/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 245.681,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos). PROCESSO: Nº 12.284/2023 - Volume 049.
Protocolo 1862242
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2023
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: AUTO ELÉTRICA SÃO JORGE LTDA ME
ASSINATURA: 01/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PROCESSO: Nº 000094/2023 e apenso nº 20.982/2023.
Protocolo 1862244
Protocolo 1861662
RESUMO DO CONTRATO Nº 315/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
CONTRATADA: EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA
ASSINATURA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 55.321.294,07
OBJETO: contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e entulhos; remoção de caixas estacionárias; limpeza manual e mecanizada de praias; desobstrução de dispositivos de drenagem; e demais serviços complementares.
RECURSO:
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3001.1845200452.242 33903973000 MODALIDADE: Dispensa de licitação /EMERGENCIAL PROCESSO: N° 24808/2026
Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600024.09.0004
Protocolo 1862492
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2023
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: MECÂNICA DO TREVO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP ASSINATURA: 02/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PROCESSO: Nº 000094/2023 e apenso nº 20.980/2023.
Protocolo 1862254
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2023
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: REPITA PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME ASSINATURA: 02/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PROCESSO: Nº 000094/2023 e apenso nº 20.983/2023.
Protocolo 1862261
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416