DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Contrato nº 40 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 / 09 / 2026 até 03 / 09 / 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2.Realizar o reajuste dos itens do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 4,441350 % do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de a R$ 1.806,54 (um mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e

quatro centavos).

Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 42.482,54 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Data Assinatura: 31/08/2026

Protocolo 1861741

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5837, de 07/10/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.01.0030 PROCESSO Nº 14078/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

São Mateus

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

CONTRATANTE: Munic. de São Mateus-ES/Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026: ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO DA REGIÃO DO VERDE E DAS ÁGUAS; CNPJ 55.632.112/0001-57 OBJETO: Cooperação técnica e financeira tem por objeto a execução da Feira de Agronegócios, Agricultura Familiar, Artesanato e Economia Criativa - integrada à programação oficial da EXPO AGRO - São Mateus 2026, por meio da promoção e valorização do setor agropecuário, da agricultura familiar, do artesanato e da economia criativa, visando fomentar o desenvolvimento econômico, social e rural do Município de São Mateus. VALOR TOTAL: R$ 2.095.140,00 VIGÊNCIA: até 31/10/2026 DATA DA ASS.: 02/09/2026 PROCESSO: 23.432/2026 RECURSO: 150000000000 São Mateus/ES, 02/09/2026 Webster Wandel Rei Oliveira Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Decreto nº. 18.613/2026

Protocolo 1861981

CNPJ: 44.080.139/0001-68

DO ADITIVO: O objeto do presente instrumento é: a) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2026, pelo período de 12 / 09 / 2026 a 11 / 12 / 2026 , para que seja viável a conclusão dos procedimentos administrativos relacionados à última medição dos serviços executados Data Assinatura : 01/09/2026

Protocolo 1861751

São Gabriel da Palha

COMUNICADO DE CONTRATAÇÃO

EMERGENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

OBJETO: Comunicar às empresas interessadas que o Município de São Gabriel da Palha tem a intenção de contratar emergencialmente empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Município de São Gabriel da Palha, conforme descrição dos serviços especificados no Termo de Referência. Aos interessados os arquivos estarão disponibilizados no site eletrônico: www.saogabriel.es.gov.br ou poderão ser solicitados pelo e-mail setorcomprassgp@ gmail.com. A proposta pode ser protocolada em envelope lacrado, no Protocolo Geral do Município até as 09h00min do dia 04 de setembro de 2026, ou enviada pra o e-mail [email protected]. br no prazo anteriormente indicado. A leitura das propostas protocoladas e/ou enviadas, se dará no dia 04 de setembro de 2026 as 09h30min. Demais informações através do e-mail licitacao@saogabriel. es.gov.br.

São Gabriel da Palha, em 03/09/2026. Francieli da Rocha Ávila Secretária Municipal de Administração Protocolo 1862131

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 396/2026 CONTRATADA: ANDERSON DA COSTA MACHADO 13018371720 (CNPJ n° 26.638.703/0001-33)

OBJETO: contratação da empresa ANDERSON DA COSTA MACHADO 13018371720, CNPJ:26.638.703/0001-33 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ANDERSON MACHADO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$5.000,00 DATA DA ASS.: 02/09/2026 VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias PROC.: 22685/2026

FISCAIS: Iris Moura Duarte (titular) e Andrea Blunck Salazar (suplente)

RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0116

São Mateus/ES, 02/09/2026

RAFAEL CRUZ TARTALIA

Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1862290

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 397/2026 CONTRATADA: 49.280.023 ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS (CNPJ n° 49.280.023/0001-96)

OBJETO: contratação da empresa 49.280.023 ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.280.023/0001-96, PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416