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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 03/09/2026 · pág. 5

DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

5

Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

ROBERTO SCHMIDT, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$4.000,00 DATA DA ASS.: 02/09/2026 VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias PROC.: 22788/2026

FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0118

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1862305

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 398/2026 CONTRATADA: ZANDONAIDE VAGNER 10088308790 (CNPJ n° 47.685.911/0001-63)

OBJETO: contratação da empresa ZANDONAIDE VAGNER 10088308790, CNPJ: 47.685.911/0001-63 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA EDU WAGNER, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$5.000,00 DATA DA ASS.: 02/09/2026

VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias

PROC.: 22788/2026

FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente)

RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115

MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0117

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1862308

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 399/2026 CONTRATADA: FABRÍCIO É SHOW LTDA (CNPJ n° 19.132.485/0001-03) OBJETO: contratação da empresa FABRÍCIO É SHOW LTDA, CNPJ: 19.132.485/0001-03 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABRÍCIO É SHOW, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$15.500,00 DATA DA ASS.: 02/09/2026

VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias PROC.: 22834/2026

FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II

CÓD. CidadES 2026.067E0600009.10.0119

Contrat.:

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA

Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1862340

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 400/2026 CONTRATADA: ANDRE GOMES DA SILVA (CNPJ n° 31.497.328/0001-99) OBJETO: contratação da empresa ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ: 31.497.328/0001-99, PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA/CANTOR LUXO DE MULHER, DURANTE A PROGRAMAÇÃO 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES.. VALOR TOTAL : R$7.000,00 DATA DA ASS.: 02/09/2026 VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias PROC.: 23008/2026

FISCAIS: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.115 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600009.10.0120

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1862478

Venda Nova do Imigrante

RESUMO DO CONTRATO Nº 000112/2026 ID CidadES nº 2026.072E0700001.01.0024

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial de diversas ruas do município. Convênio estadual nº.021/2026, processo nº2026-1x7lp, proposta siga nº0006/2025- secretaria de estado de saneamento, habitação e desenvolvimento urbano.

Vigência: 28 de agosto de 2026 até o dia 20 de julho de 2027.

Valor : R$ 3.397.639,04 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta enove reais,quatro centavos).

Dotação Orçamentaria:

014001.1545100351.040 -Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas - 44905100000 -obras e instalações 170100000001 -outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados.

Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026. DALTON PERIM Prefeito

Protocolo 1862084

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416