DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.
Viana
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2026 Código CidadES n ° 2026.073E0700001.10.0017 Processo administrativo: 10421/2026 Inexigibilidade de Licitação e sua ratificação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto : contratação de assistência técnica especializada para terminação de valor de mercado de compra e venda de área urbana visando subsidiar a tomada de decisão do município na desapropriação de áreas que serão destinadas à implantação de equipamento público no Bairro Vila Bethânia, no Município de Viana/ES.
Valor : 11.451,38 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos da Lei 14.133/2021.
Viana/ES 31 de agosto de 2026. FABIO LUIZ DIAS <#DIOES#1862120#6#2014402/>PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES - em exercício Protocolo 1862120
Câmaras
Itapemirim
CONTRATO Nº 016/2026
Processo Eletrônico nº 630/2026 Dispensa de Licitação Nº 009/2026 Identificador CidadES/TCE-ES:
2026.035L0200001.09.0009 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapemirim-ES CONTRATADO: GRÁFICA PONTO COM EDITORA LTDA
CNPJ Nº: 22.947.341/0001-01
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos personalizados, destinados a atender às necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Itapemirim. VIGÊNCIA: Terá início na data de assinatura do Contrato, com duração até 31 de dezembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.
VALOR TOTAL: R$ 16.394,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 14
Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Vila Pavão
RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2026 e 110/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ ES.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ES e a garantir o atendimento aos estudantes matriculados no Centro Estadual Integrado de Educação Rural (CEIER) de Vila Pavão/ES, somente RETORNO em um dia da semana, garantindo acesso e permanência dos alunos moradores nas áreas rurais e/ou distantes da unidade escolar da rede estadual de ensino VIGÊNCIA: 12 meses
RECURSOS FINANCEIROS:
Fichas: 373, 432, 438, 451, 499, 524, 569, 575, 595, 691, 715, 745, 770, 787, 813, 833, 853, 863, 888, 912, 949, 973, 997, 1022, 1044, 1063, 1083; ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0020
RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2026 CONTRATADA: VIAÇÃO PRIMUS LTDA ME LOTES: 01, 02, 04, 05, 06 e 07 VALOR GLOBAL: R$ 614.530,14
RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2026
CONTRATADA: TRANSCOLAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA LOTES: 03 e 08 VALOR GLOBAL: R$ 258.007,68
Vila Pavão, ES, 01/09/2026 João Trancoso Prefeito do Município
Protocolo 1861924
Itapemirim-ES, 25 de agosto de 2026.
Tiago Faria Leal
Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim Biênio 2025-2026
Protocolo 1862361
Linhares
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Consulta Pública nº 001/2026
A Câmara Municipal de Linhares (CML), torna público que realizará, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026, Consulta Pública, para debater questões afetas aos trâmites do Processo Administrativo n° 21217/2025, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PLENÁRIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , E ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICASNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE , DESTINADA A ATENDER ÀS LINHARES / ES , colhendo opiniões e sugestões documentadas que contribuam para o aprimoramento do pretenso processo licitatório.
A Consulta Pública e o Termo de Referência estarão disponíveis no período acima, no Portal da Transparência da CML, por meio do link: https:// www.camaralinhares.es.gov.br/transparencia/ licitacao.
Durante este período, os interessados poderão apresentar comentários e sugestões, que deverão
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416