DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.
2023.040E0500001.01.0003 João Neiva, 02 de setembro de 2026. Amanda Morellato Carlesso Campostrini Secretária do Fundo Municipal de Saúde
Protocolo 1862249
torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VIGÊNCIA: 01/09/2026 à 31/08/2027.
Data Assinatura : 01/09/2026.
Protocolo 1861828
Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2026 PROCESSO Nº 013377/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA.
CNPJ: 27.353.499/0001-77
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, referentes à Portaria GM/MS nº 7.472, de 04 de julho de 2025, do Ministério da Saúde destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, que serão utilizados para aquisição de produtos de limpeza, higiene e materiais de expediente e papelaria (escritório), nos termos do Plano de Trabalho, constante no Anexo I, o qual se
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2025, PROCESSO 819/2025
CONTRATANTE : SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES CONTRATADA: META AMBIENTAL SERVIÇOS E LIMPEZA URBANA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma do prédio da sede do SAAE.
VALOR:
PROCESSO: 00819/2025
VIGÊNCIA: 60 dias.
São Mateus-ES, 03 de agosto de 2026.
Monise Bissoli Cardoso Freitas Diretora Geral CONTRATADA
Protocolo 1861785
Consórcio Público da Região Pólo Sul do Espírito Santo - CIM Pólo Sul -
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 062/2025
CONTRATO Nº 062/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 PROCESSO Nº 0526/2025 ID/CIDADES Nº 2025.501C2600006.09.0030
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL E A EMPRESA ACESSE COMUNICAÇÃO LTDA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL CONTRATADA: ACESSE COMUNICAÇÃO LTDA (10.462.644/0002-36)
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0526/2025; CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação nº 030/2025; CONSIDERANDO o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; Resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2025, com o reajuste devido, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento, Instalação e Configuração de Serviços de Telefonia baseado na Tecnologia de Voz sobre Ip - Voip (Voice Over Internet Protocol), composta por Equipamentos, Aparelhos Telefônicos Ip, Licenças, Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Transferência de Conhecimento, Ligações locais e Nacionais Ilimitadas para Telefones Fixos e Móveis, assim como Software de Gestão da Solução - Regulada e Autorizada pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para atendimentos das demandas do Consórcio Público da Região Polo Sul, sendo: CIM POLO SUL com 9 (nove) ramais, e SAÚDE FÁCIL com 5 (cinco) ramais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes preestabelecidas no Processo Administrativo nº 0526/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência constante do item 3.1. do contrato firmado, a contar de 05 de setembro de 2026 .
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
3.1. Fica reajustado o valor do contrato, calculado de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416