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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 03/09/2026 · pág. 15

DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

Sr CIRILO PANDINI JUNIOR, inscrito no CPF Nº 764...**, valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) e o valor global de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais,), para o período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 1.606/2023 Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 10473/2026.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.10.0004. Linhares - ES, 02 de setembro de 2026 ROSINÉIA BERGAMASCHI DE MELLO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

compraspublicas.com.br e www.novavenecia.es.gov. br, podendo, ainda, ser lido e/ou obtido por meio do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ ES, CEP 29.830-000, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 02/09/2026.

RÔMULO DELBONI DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Protocolo 1861775

Protocolo 1861953

Montanha

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 003/2026.

O Município de Montanha/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Objeto: Contratação de empresa para revitalização do campo de futebol do carecão e construção de sistema de iluminação com refletores de led, no município de Montanhaa/ES, conforme convênio siga n°007/2026.

Empresa Vencedora: PAVINORTE PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.287.070/0001-26. Valor Total R$ : 325.648,80 (trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0009 Montanha/ES, 02 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Protocolo 1862390

Nova Venécia

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 9232/2026

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.01.0042

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para suprir demandas de almoxarifado, cozinha, jardinagem, escritório e atividades pedagógicas/educacionais.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Data de abertura: 17/09/2026

Horário limite para recebimento das propostas: 08h00min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.portalde-

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO Nº 11807/2026

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.01.0045

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar rodoviário , por quilômetro rodado (KM), para atendimento de rotas municipais da rede de ensino de Nova Venécia, compreendendo especificamente a Rota EMEF Área Pereira, as Rotas da Educação Especial (com e sem plataforma elevatória) e a rota de atendimento ao CMEI Vicente Scardini - LINHAS MUNICIPAIS.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Data de abertura: 24/09/2026

Horário limite para recebimento das propostas: 08h00min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

O Edital encontra-se disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novavenecia.es.gov. br, podendo, ainda, ser lido e/ou obtido por meio do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ ES, CEP 29.830-000, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 02/09/2026.

RÔMULO DELBONI DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Protocolo 1862334

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 13620/2026

AUTORIZO a celebração de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416