DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DO QM DE NOVA VENÉCIA - ES - AQM - NV , CNPJ nº 07.710.128/0001-98, por meio de Termo de Fomento, em conformidade com o Parecer Técnico, o Parecer Jurídico, a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Federal nº 8.726/2016 e o Decreto Municipal nº 12.440/2016.

Concedente: Município de Nova Venécia/ES.

Órgão Gestor: Secretaria Municipal dos Esportes.

Proponente: ASSOCIAÇÃO DO QM DE NOVA VENÉCIA - ES - AQM-NV.

Valor da parceria: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Nova Venécia-ES, 02 de setembro de 2026.

Mario Sergio Lubiana Prefeito

Protocolo 1862187

Ponto Belo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTO BELO/ES TERMO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000039/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026/FMS ID CIDADES Nº 2026.057E0500001.01.0006

OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de medicamentos, conforme demanda, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal, do Pronto Atendimento 24h e das demais Unidades de Saúde do Município de Ponto Belo/ES. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTO BELO/ ES, por intermédio de sua Ordenadora de Despesa, Sra. Vanessa Selin Coutinho, torna pública a RETIFICAÇÃO do Ato de Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2026/FMS, em razão de erro material decorrente da integração/ importação dos dados para o sistema de gestão administrativa, que ocasionou a inclusão indevida de itens cujos preços se encontravam acima do valor aceitável pela Administração.

Ficam, portanto, excluídos do resultado homologado os seguintes itens, com a consequente correção dos valores globais: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 35.997.345/0001-46 - itens 150 , 155 , 157 , 202 e 367 : de R$ 742.660 , 00 para R$ 665.270 , 00 .

TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA , CNPJ nº 35.959.514/0001-53 - itens 38 , 257 , 275 , 279 e 305 : de R$ 770.509 , 00 para R$ 733.399 , 00 .

GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 41.836.567/0001-80 - itens 248 e 354 : de R$ 440.895 , 10 para R$ 42.365 , 00 . WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,

CNPJ nº 43.025.186/0001-46 - itens 40 , 45 , 62 , 266 e 374 : de R$ 197.686 , 00 para R$ 75.680 , 00 . A presente retificação possui caráter exclusivamente corretivo , não implicando alteração do julgamento das propostas, da classificação dos licitantes ou do resultado efetivamente apurado no certame, destinando-se exclusivamente à correção de erro material nos registros administrativos. Permanecem ratificados todos os demais termos do Ato de Homologação que não foram expressamente alterados pelo presente Termo. Ponto Belo/ES, 01 de setembro de 2026. VANESSA SELIN COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

Protocolo 1862010

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000039/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026/FMS

ID CIDADES Nº 2026.057E0500001.01.0006 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTO BELO / ES , por intermédio de sua Ordenadora de Despesa, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a RETIFICAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005 / 2026 / FMS , cujo objeto é a aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de medicamentos, conforme demanda, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal, do Pronto Atendimento 24h e das demais unidades de saúde do Município de Ponto Belo/ES.

Fica desconstituída a adjudicação e homologação realizadas em favor da empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº 02.537.890 / 0001 - 09 , exclusivamente quanto ao Item 244 , em razão da constatação, após diligência, de divergência entre o produto ofertado e a especificação exigida no edital. Em consequência, fica retificado o valor global adjudicado e homologado à empresa, passando de R$ 554.496 , 50 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 539.496 , 50 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) . O Item 244 permanecerá pendente de nova adjudicação e homologação, após a conclusão do procedimento de convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação. Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do Ato de Adjudicação e Homologação. Ponto Belo/ES, ____ de setembro de 2026. VANESSA SELIN COUTINHO

Secretária Municipal

Protocolo 1862164

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, por intermédio da sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. A homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 007 / 2026 / PMPB , CidadES nº 2026.057E0700001.01.0011/PMPB, Processo Administrativo nº 00000054/2026/PMPB, tipo menor

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416