DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.

L I C I T A C Ö E S

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa MAX PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.504/0001-83, para apresentação da banda/cantor BANDA BEIJO COM MEL , durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 05 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus/ES, conforme Processo nº. 23049/2026, pelo valor total estimado de R$20.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0122

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1862207

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 30.200.040 VAGNER DOS SANTOS , inscrita no CNPJ nº 30.200.040/0001-48, para apresentação da atração artística OZIEL DE MEL , durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 05 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus/ES, conforme Processo nº. 23369 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 7.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0124

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1862226

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 49.953.584 WELSON ALVES DOS SANTOS , CNPJ:

49.953.584/000109 para apresentação da atração artística GEILSON DO FÓRRO , durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 06 de setembro de 2026 , na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus/ES, conforme Processo nº. 23211/2026, pelo valor total estimado de R$4.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0121

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025 Protocolo 1862210

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 53.625.876 JABSON DA SILVA VIEIRA , CNPJ: 53.625.876/0001-90 para apresentação da atração artística da banda OS LÍDERES SENSAÇÃO DO MOMENTO , durante a programação 17º FESTIVAL DO CAMARÃO DE BARRA NOVA SUL, no dia 06 de setembro de 2026, na localidade de Barra Nova Sul, no Município de São Mateus/ES, conforme Processo nº. 23295/2026, pelo valor total estimado de R$4.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600009.10.0123

São Mateus/ES, 02/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1862220

COMUNICADO

O Fundo Municipal de Saúde de São Mateus - ES, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE , torna público para o amplo conhecimento, a adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n° 035/2025, realizada CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES, órgão gerenciador da mesma - cujo objeto é “ ADESÃO/CARONA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 firmada entre o CONSÓRCIO CIM NOROESTE/ES e a EMPRESA CLARA LICITAÇÕES LTDA para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. ”, sendo vencedora a empresa CLARA LICITACOES LTDA , CNPJ N° 59.067.333/0001-80, Valor Total da Adesão: R$ 68.000,00 Processo: 19812/2026

ID CidadES Contratações: 2026.067E0500001.16.0010 São Mateus/ES, 02/09/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI

Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 19.213/2026

Protocolo 1862443

Sooretama

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N ° 027/2026

ID CIDADES:

2026.070E0700001.01.0025

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, faz saber que realizará licitação na modalidade acima descrita.

Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para atender as demandas de acolhimento institucional de longa

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416