DOMES 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
9
Vitória (ES), quinta-feira, 3 de Setembro de 2026.
permanência de idosos.
Vila Valério
Data da Sessão: 21/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília).
Tipo: Menor Preço por Item.
Local: Portal de Compras Públicas
Informações da Sessão Através dos sites www. sooretama.es.gov.br, www.portaldecompraspublicas. com.br e no e-mail: [email protected].
LARISSA EUZEBIO PINHEIRO
<#DIOES#1862385#9#2014686/>Pregoeira Oficial
Protocolo 1862385
Vargem Alta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026
Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura: 21/09/2026 às 13:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo de carga, tipo caminhão com cabine suplementar a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Vargem Alta. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 21 de setembro de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/09/2026. ID: 2026.071E0700001.01.0037
Caio Roppe da Silva Pregoeiro
Protocolo 1862505
Viana
RESUMO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0008
Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso III do §1º do Art. 2º da Lei Federal nº 11.107/2005, combinado com o disposto nos Arts. 18 e 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, com inteira sujeição à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal nº 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016, para a realização de CONTRATO DE PROGRAMA, a ser firmado junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.618.132/0001-07, no valor total de R$ 3.982.559,73 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Viana/ES, em conformidade com o parecer jurídico e manifestação técnica presentes nos autos do processo nº 12153/2026.
Viana/ES, 31 de agosto de 2026. JAQUELINE D ’OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE
Protocolo 1862490
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 001.872/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 001.872/2026
O Município de Vila Valério/ES a vista do parecer da Procuradoria Geral torna público de acordo com as disposições da lei n° 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a Inexigibilidade de Licitação, para a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Policia Militar no Distrito de Jurama, Zona Rural do Municipio de Vila Valério/ES, de propriedade da Sr. EVALDO KEFLER , inscrita no CPF sob nº XXX.XXX. XXX - 00 , com o valor de R$ 3.242 , 00 (tres mil e duzentos e quarenta e dois reais) mensais. IDCidadES Contratações: 2026.075E0700001.10.0027
Vila Valério - ES, em 02 de setembro de 2026 David Mozdzen Pires Ramos Prefeito municipal
Protocolo 1861837
Câmaras
Vila Velha
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO Nº 3261/2026 Cód. CidadES: 2026.076L0200001.09.0014
A Câmara Municipal de Vila Velha torna pública a Adjudicação e a Homologação de Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com o processo administrativo nº 3261/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de etiquetas patrimoniais personalizadas e autoadesivas, destinadas à identificação, registro e controle dos bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Vila Velha, no valor global de R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), empresa vencedora C ALUCAM LTDA - CNPJ: nº 67.794.732/0001-71. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 02 de setembro de 2026.
OSVALDO MATURANO
Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha
Protocolo 1862468
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de João Neiva
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 O MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA , TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO “ SINE DIE ” do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, Registro de preços para fornecimento/aquisição de materiais de enfermagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as exigências estabelecidas
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 às 21:42:56 Código de Autenticação: 903bd416