DOMES 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
Edição N26.802
Prefeituras
Alegre
EXTRATO DE ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024)
Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0010
CONTRATADA:
TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto “alterações no contrato”, conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Processo 2026-DD828 de 11/08/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS -TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o “prazo de vigência da contratação” por mais 120 (cento e vinte) dias, vigendo, portanto, do dia 04/09/2026 até 02/01/2027. DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o “prazo de execução do objeto” por mais 03 (três) meses.
ASSINATURA: 31/08/2026
Alegre/ES, 01/09/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES
Protocolo 1860822
Alfredo Chaves
Acréscimo quantitativo consistente em R$ 161.537,02 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), o que equivale a aproximadamente 41,45% (quarenta e um vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021.
Supressão quantitativa consistente em R$ 46.250,09 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e nove centavos), o que equivale a aproximadamente 11,87% (onze vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021.
Em decorrência das alterações promovidas por este Termo Aditivo, o valor contratual sofrerá um acréscimo líquido de R$ 115.286,93 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos), correspondente à diferença entre o acréscimo e a supressão quantitativos realizados, o que representa aproximadamente 29,58% (vinte e nove vírgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 132/2025/ADM, conforme detalhado no replanilhamento anexo, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins.
Com as alterações, o valor global do Contrato passa de R$ 389.749,77 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) para R$ 505.036,70 (quinhentos e cinco mil, trinta e seis reais e setenta centavos), conforme replanilhamento constante dos autos e anexo ao presente instrumento.
Dotação orçamentária: Ficha: 0000700 / 110.002.08.244.0017.3.041 - Estruturação, Reforma, Construção e Ampliação dos Equipamentos da Asssitência Social / Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações / Fonte de Recursos: 166500000008 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social. Assinatura: 12/08/2026. Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito Municipal
Protocolo 1861120
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2025/ ADM.
Processo Adm. nº 8940/2025. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Contratada: Maia GSA Engenharia Ltda.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Ecoporanga
CONTRATO 086/2026
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.798.479/0001-68, Contratada: EDNEIA DE ALMEIDA SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 082..-28 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39