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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 02/09/2026 · pág. 2

DOMES 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

2

Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO VILA NOVA. O IMÓVEL SERÁ UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MONTAR 2 EQUIPES ESF”.

VIGENCIA: 48 (quarenta e oito) meses VALOR: R$ 133.697,28 (cento e trinta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com valor mensal de R$ 2.785,36 (dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

PROCESSO: 2785/2025 INEXIGIBILIDADE 029/2026 ID 2026.025E0500001.10.0003 MICHEL FERNANDO BARTH <#DIOES#1860903#2#2013074/> SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo 1860903

CONTRATO 087/2026

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.798.479/0001-68, Contratada: DOUGLAS LEONARDO DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 135..-08, Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS, VISANDO ASSEGURAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DISTRITO PRATA DOS BAIANOS”.

VIGENCIA: 60 (sessenta) meses

VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

PROCESSO: 2985/2026 INEXIGIBILIDADE 030/2026 ID 2026.025E0500001.10.0004

MICHEL FERNANDO BARTH SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo 1861509

Linhares

DECRETO Nº. 1787 / 2026 DE 20 / 08 / 2026 . Art. 1º 1º Fica nomeado para exercer, interinamente, o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, referência CCS-01, o senhor em substituição ao servidor RICARDO UCELI SANTANAJOÃO CARLOS SOUZA , FILHO , durante o período de fruição de suas férias regulamentares.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo efeitos no período de 01 / 09 / 2026 A 30 <#DIOES#1860913#2#2013087/>/ 09 / 2026 .

Protocolo 1860913

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: SUPORT LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI

ASSINATURA: 27/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 187.916,73 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos).

PROCESSO: Nº 6737/2024 - Volume 011.

Protocolo 1861353

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: VANINI TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP ASSINATURA: 27/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 73.485,98 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). PROCESSO: Nº 6737/2024 - Volume 012.

Protocolo 1861369

Itapemirim

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAPLAG, por meio do seu Departamento de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte protocolo eletrônico: 27926/2026 - A presente contratação, Aquisição de mobiliários para atender as escolas municipais em tempo integral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapemirim -ES. Para solicitar o Formulário de Cotação Padrão contendo os itens e demais informações, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou comparecer na sede da Prefeitura de Itapemirim, Departamento de Compras situado na Praça Domingos José Martins, sem número, Centro, Itapemirim/ES, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira.

DIANA MARVILA PEREIRA Diretor do Departamento Geral de Recursos Materiais e Compras

Protocolo 1861493

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ERASMINO GONÇALVES DE OLIVEIRA (MEI)

ASSINATURA: 28/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 110.515,14 (cento e dez mil, quinhentos e quinze reais e quatorze centavos).

PROCESSO: Nº 12.284/2023 - Volume 048.

Protocolo 1861421

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: J SPEROTO TRANSPORTES ASSINATURA: 27/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 307.737,04 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos).

PROCESSO: Nº 6737/2024 - Volume 010.

Protocolo 1861451

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39