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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 02/09/2026 · pág. 3

DOMES 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

3

Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: JL TURISMO LTDA ASSINATURA: 27/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 143.769,05 (cento e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).

PROCESSO: Nº 6737/2024 - Volume 013.

Protocolo 1861457

RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP ASSINATURA: 31/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 342.308,64 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO: Nº 9411/2022 e Apenso nº 24.239/2026.

Protocolo 1861463

RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

aplicada no âmbito do Projeto Conecta - Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo. PROCESSO: Nº 3322/2026.

Protocolo 1861521

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMAS Nº 057/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: SANDRA S DE LIMA ASSINATURA: 31/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PROCESSO: Nº 6838/2023 - Volume 03.

Protocolo 1861528

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI EPP ASSINATURA: 21/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 68.221,68 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).

PROCESSO: Nº 16.375/2023 - Volume 17.

Protocolo 1861538

CONTRATADA: SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA EPP

ASSINATURA: 01/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 543.254,64 (quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

PROCESSO: Nº 9411/2022 e Apenso nº 24.240/2026.

Protocolo 1861474

RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2022

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: RIO DOCE MINIRAÇÃO LTDA, ASSINATURA: 01/08/2026

OBJETO: Replanilhamento do Contrato nº 149/2022, fica acrescido o valor de R$ 2.618.397,98 (Dois milhões seiscentos e dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).

PROCESSO: Nº 7712/2022 e apenso nº 17.531/2026.

Protocolo 1861512

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2026

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS - IBRACHICS ASSINATURA: 31/08/2026

OBJETO: Alterações das Cláusulas Décima Oitava e Décima nona, subitens 18.1, 18.2 e 18.3, subitem 19.3, firmado entre as partes em 09/03/2026, para a implantação inicial da metodologia registrada CRIEM2I® - Governança Municipal Criativa, Empreendedora, Inteligente, Inovadora e Multissetorial, de titularidade do CONTRATADO,

RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: VANINI TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP ASSINATURA: 28/08/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 562.951,18 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos).

PROCESSO: Nº 12.284/2023 - Volume 065.

Protocolo 1861542

Mucurici

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0062 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382 / 2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

ID CIDADES: 2026.049E0700001.01.0007 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.488.247/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e demais obrigações necessárias para execução de serviços de infraestrutura do Loteamento Vista do Balneário II, do Município de Mucurici/ES, conforme Convênio SIGA nº 009/2026, de acordo com as especificações constantes da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, integrantes da contratação. VALOR GLOBAL: R$ 10.197.989,99 (dez milhões, cento e noventa e sete

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39