DOMES 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quarta-feira, 2 de Setembro de 2026.

mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Mucurici/ES, 31 de agosto de 2026.

ADILSON GONÇALVES FERREIRA Prefeito Municipal Contratante

Protocolo 1860578

Piúma

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2025

PROCESSO ADM N.º 3247/2025 (2345/2026) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 ID CIDADES: 2025.056E0700001.01.0029 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIÚMA - CNPJ Nº 27.165.695/0001-18 CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA - CNPJ Nº 23.146.943/0001-22

OBJETO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo de execução do contrato n° 166/2025, iniciando em 28/08/2026 a 26/11/2026, nos moldes do art. 6º, XVII, da Lei 14.133/2021.

Fica prorrogado por mais 01 (um) mês o prazo de vigência do contrato n° 166/2025, iniciando em 04/11/2026 a 03/12/2026, nos moldes do art. 6º, XVII, da Lei 14.133/2021.

Piúma/ES, 27 de agosto de 2026 Paulo Celso Cola Pereira Prefeito Municipal

Protocolo 1861310

São Mateus

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 019/2025

CEDENTE : Município de São Mateus/ES - CNPJ nº 27.167.477/0001-12 CESSIONÁRIO : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - (SEDU) - CNPJ nº 27.080.563/0001-93 OBJETO : Prorrogação da Cessão da servidora ROSELINE SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor B, matrícula nº 060.095-01, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, na função de Coordenador Pedagógico na EEEFM Pio XII.

VIGÊNCIA : O termo de Cessão terá vigência de 01 (um) ano, tendo início a partir de 19 de setembro de 2026 e término em 18 de setembro 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº 16.536/2026. MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Decreto nº 17.087/2025

Protocolo 1860759

EXTRATO CONTRATANTE: Sec. de Turismo de São Mateus-ES. FOMENTO Nº 006 / 2026 PROCESSO: 23.029/2026 PARTICIPANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL

DE TURISMO CNPJ 27.167.447/0001-12, e a Organização da Sociedade Civil (Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesões do Balneário de Barra Nova Norte do Município de São Mateus - AMPABAN). CNPJ: 19.455.431/0001-70. Clausula primeira: Do Objeto promover e organizar a realização do evento “Festival de Forró de Barra Nova Norte”, destinando apoio a Associação de Moradores, Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte - AMPABAN, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 DATA DA ASS.: 01/09/2026 VIGÊNCIA:18/09/2026 PROC.: 23.029/2026 RECURSOS:0150.015010.23.695. 0047.2.115 Termo de Fomento CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600009.10.0110 São Mateus/ ES, 01/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025

Protocolo 1861518

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde CONTRATO Nº . 046/2026 CONTRATADA: FERMAQ POCOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ nº 07.987.844/0001-17) VALOR TOTAL : R$ 1.498.000,00

OBJETO: ADESÃO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE/ES, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE DE 130 METROS, INCLUINDO LEVANTAMENTO/ESTUDO EM CAMPO, INSTALAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, ELABORAÇÃO E PROTOCOLIZAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, EXECUÇÃO DA PERFURAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA MONOFÁSICA COM PAINEL DE CONTROLE, CIMENTAÇÃO DO ESPAÇO ANELAR, INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO, REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ANÁLISE DA ÁGUA, BEM COMO EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E RELATÓRIO TÉCNICO DE PERFURAÇÃO. DATA DA ASS.: 01/09/2026

VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses

PROC.: 19095/2026

FISCAIS ADM: JULIANA GONÇALVES FERRAZ (titular) e MARILIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO PESSALI (suplente) FISCAIS TÉC: SAMARA DE AZERÊDO GONÇALVES (titular) MARIA EDUARDA DE SOUZA GERALDINO REIS (suplente)

RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.028 MODAL.: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 DO CIM NORTE/ES CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0500001.16.0009 São Mateus/ES, 01/09/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS Secretária de Saúde Decreto n° 19.213/2026

Protocolo 1861111

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 1 de Setembro de 2026 às 21:19:00 Código de Autenticação: 46ed5e39