DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
31
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
Procuradoria Geral do Estado - PGE -
O.S. Nº 126 - S , de 03 de setembro de 2026.
A GERENTE - GERAL , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , dias restantes de férias regulamentares, aos Procuradores abaixo relacionados:
| Nome Servidor | Nº Funcional | Período Aquisitivo | Período | Total de dias |
|---|---|---|---|---|
| Paulo Sergio Avallone Marschall |
276148 | 2023/2024 | 04/09 a 18/09/2026 | 15 dias |
| Pedro Sobrino Porto Virgolino |
2709112 | 2023/2024 | 04/09 a 22/09/2026 | 19 dias |
Vitória, 03 de setembro de 2026.
KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE
Gerente-Geral/ PGE
Protocolo 1862903
O.S. Nº 127 - S , 03 de setembro de 2026.
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
Vitória, 03 de setembro de 2026.
KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE Gerente-Geral/ PGE
Protocolo 1862988
Órgão Concedente : Procuradoria-Geral do Estado
Secretaria Estadual das Mulheres - SESM -
Valor Mensal da Bolsa: Art. 12 da Lei 11.788, de 25/09/2008, Resolução CPGE 302 de 13/09/2018 e Portaria nº 003-R de 01/02/2023.
Natureza da despesa : 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Origem Recursos : 10169010309207402238
Respaldo legal : Lei Federal nº 11.788/2008, Art. 70 da Lei Complementar nº 88/96, alterado pela LC 897/2018, Decreto nº 3388-R de 24/09/2013 e suas alterações e Resolução CPGE 302 de 13/09/2018
PORTARIA Nº 071-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 069-S, de 01 de setembro de 2026, que institui a Comissão Organizadora do 1º Colóquio Mulher Viva + e do 3º Encontro do Fórum de Gestoras/es Municipais de Organismos de Políticas para Mulheres do Estado do Espírito Santo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
RESOLVE:
| NOME | VIGÊNCIA |
|---|---|
| ALICE BRANDAO DE NOVAES | 01/09/2026 a 31/08/2028 |
| ALICE LACERDA BATISTA | 01/09/2026 a 31/08/2028 |
| ANA CLARA BOTELHO NASCIMENTO |
01/09/2026 a 31/08/2028 |
| ARTHUR STWART MANCINI RAMOS LIBERATO |
01/09/2026 a 30/06/2028 |
| GUSTAVO FAZOLO DUTRA | 01/09/2026 a 30/06/2028 |
| ISABELLA COSLOP VIEIRA DA SILVA |
01/09/2026 a 30/06/2028 |
| MATHEUS ABREU DE CAMPOS | 01/09/2026 a 30/06/2027 |
| VICTORIA RUBIA MOSCHEN | 01/09/2026 a 30/06/2028 |
Art. 1º A Portaria nº 069-S, de 01 de setembro de 2026, publicada no dia 02 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: (...)
IX - Rudge Vigato da Silva (SESM); e X - Bruna Oliveira Sant’Anna (SESM)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 03 de setembro de 2026.
FABIANA DA SILVA ARAÚJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres
Protocolo 1862800
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb