DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1246 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 111 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial em 28 de março de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ODELY PASCHOAL CARDOSO , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado DURVAL CARDOSO , número funcional 190011/51, PROCURADOR DO ESTADO, referência ADJ ESP, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso II; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 28 / 04 / 2022 . (Processo: 2022.07.0461P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1863061

PORTARIA Nº 1247 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 0927 de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial em 19 de outubro de 2021 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS cônjuge e a ANA CLARA SCÁRDUA SANTOS , , filha na qualidade de dependentes da ex-segurada ANA SCÁRDUA SALA SANTOS , número funcional 298430/51, PROFESSOR A, referência IV.13, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I e II; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 19/04/2021. (Processo: 2021.07.0416P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1863064

A GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso de suas atribuições, autorizou a publicação abaixo:

A Comissão Especial para Análise de Acidente em Serviço e Doença Ocupacional - CEAASDO, instituída pela Portaria nº. 122-S, de 21/12/2023, decide:

1) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 16/01/2026 com o (a) servidor (a) ALINE PANDOLFI BASSO - PERITO OFICIAL CRIMINAL - POLÍCIA CIENTÍFICA , nº. Funcional: 3607704 - Processo nº 2026 - ZSS3D , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei

Complementar nº 46/94.

2) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 26/01/2026 com o (a) servidor (a) LUIZ FELLYPE BARBOSA JULIANELI FERREIRA - POLICIAL PENAL , nº. Funcional: 5063787Processo nº 2026 - L80ZT , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

3) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 02/03/2026 com o (a) servidor (a) ELIZABEL NOBRE DE VARGAS - TÉCNICO EM LABORATÓRIO - SESA , nº. Funcional: 3209326Processo nº 2026 - F3GF1 , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

4) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 06/02/2026 com o (a) servidor (a) GRAZIELLA NEIVA ARANHA - ENFERMEIRA - SESA , nº. Funcional: 3551075 - Processo nº 2026 - D62C3 , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

5) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 04/03/2026 com o (a) servidor (a) ARIANE GONZAGA ANTUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - SESA , nº. Funcional: 1516256 - Processo nº 2026 - 9FWGL , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

6) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 11/02/2026 com o (a) servidor (a) WERLEYSON DE OLIVEIRA SOARES - POLICIAL PENAL - SESA , nº. Funcional: 3187969 - Processo nº 2026 - JJ50G , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

7) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 01/07/2025 com o (a) servidor (a) FRANSERGIO ROCHA DE SOUZA - FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - IDAF , nº. Funcional: 3251187- Processo nº 2025 - DPZRK , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

8) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 27/08/2025 com o (a) servidor (a) BRUNELA DE OLIVEIRA CABELINO - PROFESSOR B - SEDU , nº. Funcional: 2696320/8Processo nº 2025 - VB0B8 , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

9) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 06/01/2026 com o (a) servidor (a) LIVIA SUHET PATTA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SESA , nº. Funcional: 3552357- Processo nº 2026 - K377W , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

10) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 04/02/2026 com o (a) servidor (a) JEAN CLAUDIO DE JESUS DE LUCENA - OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - POLÍCIA CIVIL , nº. Funcional: 375606- Processo nº 2026 - 4GC34 , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

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Protocolo 1862833

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb