DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

ORDEM DE SERVIÇO Nº 036, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 06, de 14/01/2019, publicada no Diário Oficial de 15/01/2019, alterada pela Portaria nº 023-S, de 15/02/2019, publicada no Diário Oficial de 18/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no art. 115, § 11, da Lei Complementar n.º 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora abaixo.

Art. 2º ALTERAR férias regulamentares referente às escalas 2025 e 2026 dos servidores abaixo relaçionados

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO

Subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos

Protocolo 1863534

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

PORTARIA Nº 1244 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N.º 876 de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial em 11 de junho de 2026, e a n.º 035 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a LÁZARO PEREIRA CORREIA DA VITÓRIA , ESTEVÃO AMARAL PEREIRA DA VITÓRIAVITÓRIA e a , NATANAELMARIA JÚLIA PEREIRA GENEROZO PEREIRA GENEROZO DA DA VITÓRIA , filhos, na qualidade de dependentes do ex-segurado TELMO MARCOS CORREIA DA VITÓRIA , número funcional 315889/51, AGENTE DE POLICIA CIVIL, Referência: ESP 14, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso II; 34, §1°; 34A; e 35, inciso I, alínea “b”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 03 / 12 / 2020 . (Processo: 2020.07.1868P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1862842

PORTARIA Nº 1245, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 0151 de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial em 25 de maio de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a POLYANA SARCINELLI BROTTO , companheira, na qualidade de dependente do ex-segurado SERGIO LIMA BRAZIL , número funcional 3316599/1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, Referência: 1ª 6, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 16/02/2023. (Processo: 2023.07.0194P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1862877

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb