DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

28

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

de sua publicação, em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental disciplinados por este Decreto cuja implementação dependa de edição de atos normativos complementares ou da implantação de sistemas necessários à sua operacionalização; e II - a partir da data de sua publicação, em relação aos demais casos.

Art. 202. Fica revogado o Decreto nº 4039-R, de 7 de dezembro de 2016.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 03 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1863502

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

DECRETO Nº 1928-S, DE 03.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JULIVAN DE SOUZA DOS PASSOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB.

Protocolo 1863506

DECRETO Nº 1929-S, DE 03.09.2026.

Designar JEDERSON CARVALHO LOBATO para responder pelo cargo de Diretor de Segurança no Trânsito, do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/ES, no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2026.

Protocolo 1863508

DECRETO Nº 1924-S, DE 03.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, BERNARDO CARVALHO DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Protocolo 1863496

DECRETO Nº 1930-S, DE 03.09.2026.

Designar SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO para responder pelo cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, no período de 15 de setembro a 04 de outubro de 2026.

Protocolo 1863510

DECRETO Nº 1925-S, DE 03.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, SULAMITA OLIVEIRA BARBOSA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE-04, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Protocolo 1863498

DECRETO Nº 1931-S, DE 03.09.2026.

Designar BRIGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA para responder pelo cargo de Diretor-Geral da Polícia Penal do Espírito Santo - PPES, no período de 09 de setembro a 05 de outubro de 2026.

Protocolo 1863511

DECRETO Nº 1926-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RETHYELI MARIA PIZEA DIWALI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI.

Protocolo 1863501

DECRETO Nº 1927-S, DE 03.09.2026.

NOMEAR , de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ROGERIO RAPOSO LODI , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB.

Protocolo 1863503

DECRETO Nº 1932-S, DE 03.09.2026.

Designar JOANA MORAES RESENDE MAGELLA para responder pelo cargo Subsecretário de Estado de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estadual das Mulheres - SESM, no período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2026.

Protocolo 1863528

DECRETO Nº 1933-S, DE 03.09.2026.

Designar PATRICIA QUIRINO DUTRA DE OLIVEIRA para responder pelo cargo de Diretor Setorial Técnico, da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES, no período de 10 a 24 de setembro de 2026.

Protocolo 1863529

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb