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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 04/09/2026 · pág. 39

DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X
E C U T I V O
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
CONSTRUÇÃO
2
440901 10.302.0061.1092

DO HOSPITAL
GERAL DE
CARIACICA
1704000000 4.4.90.51 440901 000932
30.000.000,00
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL D E LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL A EMPENHAR
JAN:
MAI:

SET:30.000.000,00
FEV:
JUN:

OUT:
MAR:
JUL:
-
NOV:
ABR:
AGO:
-
DEZ:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 03 de setembro de 2026

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1863370

PORTARIA Nº 331-S, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera servidor.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Fonte: 500

EDIVANIO MENDES DOS PASSOS

Superintendente Regional de Saúde de Colatina

Protocolo 1863289

RESOLVE

EXONERAR , de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA , Número Funcional 528873, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, referência QCE-04, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Vitória, 01 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1863544

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 0021/2023- SRSC

Contratante: Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA

Processo Nº: 2023-ZRMZN

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 0072-2023

Contratado: Pronar LTDA - ME

CNPJ : 49.679.636/0001-09

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço especializado em Fonoaudiologia Domiciliar e suas Variáveis, para atender pacientes de Mandados Judiciais da SRSC

Valor: R$182.548,50 (cento e oitenta e dois mil

Hospitais

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM

Contratante: HINSG (SESA) Processo: 2026-25QS3 Pregão : 022/2025 ID: 2026.500E1900001.01.0028 Ata e Registro: 0181/2026

Objeto: MEDICAMENTOS PARA USO EM UNIDADE DE SAÚDE Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA AFM Nº : 1365-2026

Lote: 6 Empenho: 2026NE01718 Valor: R$ 14.070,00

Informações: através do e-mail hinsg.licitacoes@ saude.es.gov.br, ou tel. (27) 3636-7585, de 08 as 17:00h.

Vitória/ES, 03 de Setembro de 2026.

Rafaella Venâncio Ferraz Cupertino DIRETORA GERAL DO HINSG

Protocolo 1862720

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb