DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 258 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo item I do artigo 16, do Decreto nº 5214-R, publicado em 28 de setembro de 2022 e, tendo vista o que consta do Processo nº 2026 - 5T8G8 ,

RESOLVE:

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1863311

PORTARIA Nº 1018-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2026 - GXKD4 ,

RESOLVE:

CESSAR , a partir de 1º de setembro de 2026, os efeitos do artigo 1º da Portaria Nº 484-S, publicada em 03 de julho de 2023, na parte referente ao servidor FABIEL ROSSI , n.º funcional 4796802, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1863314

PORTARIA Nº 1020-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso III, Art. 31 do Decreto nº 5593-R, publicado em 11 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2026-6HH4Z,

CONSIDERANDO a Resolução do TRE nº 92/2017.

RESOLVE:

COLOCAR o servidor LUIS INACIO DE AQUINO RIBEIRO , nº funcional 3652440, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Lei nº 6.999/1982 c/c Art. 51, parágrafo único do Decreto nº 5593-R/2024, com ônus para o Poder Executivo Estadual, a partir de 24 de agosto de 2026 até 23 de agosto de 2031.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1863332

CONCEDER a Professora B, ANA PAULA FERREIRA LAVOR , nº funcional 3736903, vínculo 3, Regime Especial de Trabalho, na forma do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 1.019, de 15 de julho de 2022, a partir da publicação.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1863396

ORDEM DE SERVIÇO N.º 254 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2023 - NNXJ8 ,

RESOLVE:

EXONERAR , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FABIEL ROSSI , n.º funcional 4796802, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista do Executivo, do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, a partir de 1º de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1863538

ORDEM DE SERVIÇO N.º 255, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025 - G7PX2 ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RITA DE CASSIA CANDIDO , n.º funcional 3649067, vínculo 1, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a partir de 03 de setembro de 2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb