DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1863541

ORDEM DE SERVIÇO N.º 256 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2023-HCW7B,

Processo Nº: 2020-2W5VG

Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e Plano de Ação do Termo de Cooperação n° 001/2026. Valor: O presente instrumento não envolve transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 04/09/2026 a 25/03/2027

Marcelo Azeredo Cornélio (Diretor Geral do Prodest)

Sandra Regina Pimenta (Diretora Setorial Administrativa do Prodest)

Edmar Fraga Rocha <#DIOES#1862734#42#2015069/> (Diretor Geral do DER/ES) Protocolo 1862734

Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES -

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, TATIANE LUCIANO VERNEK MAZZA , n.º funcional 4451295, vínculo 2, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 03 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1863542

ORDEM DE SERVIÇO N.º 257 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025-316B1,

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Instrução de Serviço N. 045 de 03 de setembro de 2026.

O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

RESCINDIR a Função Gratificada - Coordenador de Projetos - COD-FG-III, o servidor Tiago de Matos Alves, NF 3305686 Vinc 2, ocupante do cargo de Analista do Executivo, efetivo, deste Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Vitória, 03 de setembro de 2026.

CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 1863435

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CLEYSON VICENTE DOS SANTOS , n.º funcional 5106397, vínculo 2, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 18 de agosto de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1863543

Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO n ° 001/2026

Executante: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo-PRODEST Concedente: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo-DER/ES

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Instrução de Serviço N. 046 de 03 de setembro de 2026.

O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora Eliane Aparecida Poli, NF 4082010 Vinc 2, ocupante do cargo de Analista do Executivo, efetivo, para exercer a Função Gratificada - Coordenador de Projetos - COD-FG-III, deste Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES.

Vitória, 03 de setembro de 2026.

CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO

Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Protocolo 1863436

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb