DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

43

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

PORTARIA Nº 66-S, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das suas atribuições legais, e com base no inciso II, art. 12 do Decreto nº 5170-R, de 07 de julho de 2022,

RESOLVE :

Art. 1º LOCALIZAR , a partir de 1º de setembro de 2026, o Auxiliar Fazendário, JOSE LUMINATO DA SILVA FILHO , número funcional 551020, na Subgerência de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional - SUDOR, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 3 de setembro de 2026.

BENICIO SUZANA COSTA Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 1862933

PORTARIA Nº 67-S, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das suas atribuições legais, e com base no inciso II, art. 12 do Decreto nº 5170-R, de 07 de julho de 2022,

RESOLVE :

Art. 1º LOCALIZAR , a partir de 17 de agosto de 2026, o Analista do Executivo, JOCIMAR JOSE ROSA , número funcional 2996545, na Subgerência de Gestão de Tecnologia da Informação - SUGET, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 3 de setembro de 2026.

BENICIO SUZANA COSTA Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 1862937

ORDEM DE SERVIÇO SUBSET Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

ESTADUAL , com base no disposto no Decreto n° 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 2º, inciso V da Portaria nº 55-R, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2023 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-8MDCG ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Gustavo Alves Tofoli, nº funcional 3181049/1, para substituir a Subgerente, Ref. QCE-05, Eliziane Bortolotti

Lorenzon, nº funcional 3302644/1, localizada na Subgerência de Controle Fiscal e do Gasto Público - SUCOG, por motivo de férias, no período de 9 a 23/9/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 2 de setembro de 2026.

DANIEL CORREA

Subsecretário de Estado do Tesouro Estadual Protocolo 1861868

ORDEM DE SERVIÇO SUBSET Nº 68, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

ESTADUAL , com base no disposto no Decreto n° 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, no uso da delegação de competência atribuída pelo art. 2º, inciso V da Portaria nº 55-R, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2023 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-DK0D0 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Guilherme Ribeiro Pecanha, nº funcional 5086965/1, para substituir o Subgerente, Ref. QCE-05, Leonardo de Alburquerque Moreira, nº funcional 2863332/3, localizado na Subgerência de Normas, Procedimentos e Orientação Contábil - SUNOP, por motivo de férias, no período de 9 a 23/9/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 3 de setembro de 2026.

DANIEL CORREA

Subsecretário de Estado do Tesouro Estadual Protocolo 1862845

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 40/2026

O Diretor-Geral da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo de acordo com a Lei Complementar de Nº 1.071/2023, bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.25, inciso XVII, do Decreto Nº 1.800, de 30/01/1996, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994;

DESIGNAR , na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46/94, o servidor TOBIAS COSTA DE OLIVEIRA , NF4873475, para substituir o servidor Jose Márcio Barcelos Muniz, NF2498596, para responder pelo cargo de Gerente da GEPLAN, da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, afastado por motivo de gozo de férias no período de 14 a 28/09/2026.

Esta Instrução de Serviço entrará em vigor a partir de 14 de setembro de 2026.

Revogam-se as disposições em contrário.

Vitória, 03 de setembro de 2026

Paulo Alfonso Menegueli Diretor-Geral da JUCEES

Protocolo 1862880

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb