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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 04/09/2026 · pág. 47

DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

46

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

2º Sgt
QPMP-C RR
DEVAIR REIS
DA SILVA
857730
PMES
A CONTAR DE 25.09.2026:
POSTO/GRAD.
NOME
NF
LOTAÇÃO
Sd QPMP-C RR
RENATO
MARIANO
850874
PMES

A CONTAR DE 26.09.2026:

**POSTO/GRAD. ** NOME NF LOTAÇÃO
Subten
QPMP-C RR
VALENTIN
BELEI
840947 MPES
1º Sgt
QPMP-C RR
JANILSON
CAETANO
837985 UFES
Cap QOAPM
RR
CLÁUDIA
OLIVEIRA
NUNES
822453 PMES
Subten
QPMP-C RR
BENEDITO
NOGUEIRA
NASCIMENTO
823482 PM SÃO
MATEUS
2º Sgt
QPMP-C RR
ABRAÃO
PEREIRA DE
ALMEIDA
834480 PM SÃO
MATEUS

A CONTAR DE 27.09.2026:

POSTO/GRAD.
NOME
NF LOTAÇÃO
Cap QOAPM RR
FLAVIO SILVA
MOREIRA
854302 PMES
A CONTAR DE 28.09.2026:
POSTO/GRAD. NOME
NF LOTAÇÃO
1º Sgt
QPMP-C RR
BENEDITO
SACRAMENTO
SILVA
843810 MPES

A CONTAR DE 28.09.2026:

A CONTAR DE 29.09.2026:

de Preços nº 020/2025/CBMPA. Pregão Eletrônico nº: 90.005/2024 Processo nº: 2026-31PV4 ID Contratação TCEES nº: 2026.500E0600022.16.0014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA CNPJ: 15.453.449/0009-30.

Objeto: Aquisição de 1300 (mil e trezentas) unidades de luvas salvamento para o Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo (CBMES). Valor global: R$ 289.900,00.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: UNIDADE GESTORA: 450906 - FESP PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP.

Vitória (ES), 03 de setembro de 2026.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.

Protocolo 1863145

POSTO/GRAD. NOME NF LOTAÇÃO
1º Sgt QPMP-C
RR
CLAUDECIR
PINTO DA
HORA
837699 PMES

A CONTAR DE 30.09.2026:

POSTO/GRAD. NOME NF LOTAÇÃO
Subten QPMP-C
RR
ROSANE
RUBIM
GARCIA
850473 MPES
1º Sgt QPMP-C
RR
KLEBER
VICENTE
BORGES
847462 PMES

Vitória/ES, 31 de agosto de 2026. LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP

Protocolo 1863232

EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000111.45101.01 Fundamentação Legal: Adesão a Ata de Registro

EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000132.45101.01 Fundamentação Legal: Ata de Registro de Preços nº 07/2026 PPES.

Pregão Eletrônico nº: 90016/2025 Processo nº: 2026-Z8CWR

ID Contratação TCEES nº: 2025.500E2300006.01.0016 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: HENRIQUE DE SOUZA MOURA LTDA CNPJ: 32.328.127/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO (KETTLEBELLS E CANELEIRAS) PARA ATENDER À PCES.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb