DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
46
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
| 2º Sgt QPMP-C RR DEVAIR REIS DA SILVA 857730 |
PMES |
|---|---|
| A CONTAR DE 25.09.2026: POSTO/GRAD. NOME NF |
LOTAÇÃO |
| Sd QPMP-C RR RENATO MARIANO 850874 |
PMES |
A CONTAR DE 26.09.2026:
| **POSTO/GRAD. ** | NOME | NF | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Subten QPMP-C RR |
VALENTIN BELEI |
840947 | MPES |
| 1º Sgt QPMP-C RR |
JANILSON CAETANO |
837985 | UFES |
| Cap QOAPM RR |
CLÁUDIA OLIVEIRA NUNES |
822453 | PMES |
| Subten QPMP-C RR |
BENEDITO NOGUEIRA NASCIMENTO |
823482 | PM SÃO MATEUS |
| 2º Sgt QPMP-C RR |
ABRAÃO PEREIRA DE ALMEIDA |
834480 | PM SÃO MATEUS |
A CONTAR DE 27.09.2026:
| POSTO/GRAD. NOME |
NF | LOTAÇÃO |
|---|---|---|
| Cap QOAPM RR FLAVIO SILVA MOREIRA |
854302 | PMES |
| A CONTAR DE 28.09.2026: POSTO/GRAD. NOME |
NF | LOTAÇÃO |
| 1º Sgt QPMP-C RR BENEDITO SACRAMENTO SILVA |
843810 | MPES |
A CONTAR DE 28.09.2026:
A CONTAR DE 29.09.2026:
de Preços nº 020/2025/CBMPA. Pregão Eletrônico nº: 90.005/2024 Processo nº: 2026-31PV4 ID Contratação TCEES nº: 2026.500E0600022.16.0014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA CNPJ: 15.453.449/0009-30.
Objeto: Aquisição de 1300 (mil e trezentas) unidades de luvas salvamento para o Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo (CBMES). Valor global: R$ 289.900,00.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: UNIDADE GESTORA: 450906 - FESP PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP.
Vitória (ES), 03 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1863145
| POSTO/GRAD. | NOME | NF | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1º Sgt QPMP-C RR |
CLAUDECIR PINTO DA HORA |
837699 | PMES |
A CONTAR DE 30.09.2026:
| POSTO/GRAD. | NOME | NF | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Subten QPMP-C RR |
ROSANE RUBIM GARCIA |
850473 | MPES |
| 1º Sgt QPMP-C RR |
KLEBER VICENTE BORGES |
847462 | PMES |
Vitória/ES, 31 de agosto de 2026. LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP
Protocolo 1863232
EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000111.45101.01 Fundamentação Legal: Adesão a Ata de Registro
EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000132.45101.01 Fundamentação Legal: Ata de Registro de Preços nº 07/2026 PPES.
Pregão Eletrônico nº: 90016/2025 Processo nº: 2026-Z8CWR
ID Contratação TCEES nº: 2025.500E2300006.01.0016 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: HENRIQUE DE SOUZA MOURA LTDA CNPJ: 32.328.127/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO (KETTLEBELLS E CANELEIRAS) PARA ATENDER À PCES.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb