DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 2.958,00 DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 7.040,00 SETE MIL E QUARENTA REAIS. Vitória (ES), 03 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1863201
EXTRATO DE CONTRATO ( * )
Contrato nº: 2026.000131.45101.01 Fundamentação Legal: Ata de Registro de Preços nº 07/2026 PPES.
Pregão Eletrônico nº: 90016/2025 Processo nº: 2026-MKGLJ
ID Contratação TCEES nº:
2025.500E2300006.01.0016 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: HENRIQUE DE SOUZA MOURA LTDA CNPJ: 32.328.127/0001-20.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO (ANILHAS, BARRAS, KETTLEBELLS, HALTERES E PORTA-HALTERES) PARA ATENDER À PMES E DSPMES.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 101.526,56 CENTO E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS. Vitória (ES), 03 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato do contrato publicado de maneira
excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1863272
EXTRATO DE CONTRATO ( * )
Contrato nº: 2026.000106.45101.01 Fundamentação Legal: Ata de Registro de Preços nº 05/2026 PPES.
Pregão Eletrônico nº: 90016/2025 Processo nº: 2026-15HG4
ID Contratação TCEES nº:
2025.500E2300006.01.0016 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: HENRIQUE DE SOUZA MOURA LTDA CNPJ: 32.328.127/0001-20. Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ERGOMETRIA PARA ATENDER A PMES E DSPMES. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 126.240,00 CENTO E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS. Vitória (ES), 03 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato do contrato publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado, em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1863313
Polícia Militar - PM-ES -
ID-500E2300002.2024.001 EDITAL DE RESULTADO DO EXAME TOXICOLÓGICO/ANTIDOPING DE CANDIDATO SUB JUDICE, RELATIVO A 2ª TURMA DO CONCURSO CFO/2024, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 04/06/2024 - RETIFICADO.
O Comandante-geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato André Carvalho Nogueira Nascimento, inscrição: 2010292,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb