DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
48
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
Processo: 50278327520258080024. O Edital estará disponível em www.pm.es.gov.br e www.idecan.org. br, em 04/09/2026.
Vitória/ES, 04/09/2026. Ríodo Lopes Rubim - CEL QOCPM Comandante-geral da PMES
Protocolo 1863020
EDITAL Nº 261 - RESULTADO DO EXAME PRELIMINAR DO DE SAÚDE (PÓS - RECURSO) E FINAL , EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL , REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2013 - CFSd/2014, DE 18/07/2013.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo à candidata Raquel Vidal Santana, inscrição: 1080835, processo: 00093574520148080024. Edital disponível em www.pm.es.gov.br, em 04/09/2026.
Vitória/ES, 04/09/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1863212
EDITAL Nº 262 - DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA DO CERTAME , REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2013 - CFSd/2014, DE 18/07/2013.
O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo à candidata Raquel Vidal Santana, inscrição: 1080835, processo: 00093574520148080024. Edital disponível em www.pm.es.gov.br, em 04/09/2026.
Vitória/ES, 04/09/2026.
RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC
Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1863222
Polícia Civil - PC-ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 334-D de 03.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência a LC nº 892/18,
RESOLVE:
DESIGNAR o PC DP RODRIGO DE MELLO TOSCANO NF 5027080, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F1 (FG PCES-1). CESSANDO OS EFEITOS da Instrução de Serviço Nº 237-D, de 24.07.2023 publicada no DOE de 25.07.2023, em relação a FG1 da PC DP DENISE MARIA CARVALHO, NF 380560.
Vitória/ES, 03 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE.
<#DIOES#1863323#48#2015716/>Delegado-geral da Polícia Civil/ES
Protocolo 1863323
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 335-D de 03.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência a LC nº 892/18,
RESOLVE:
DESIGNAR o PC DP GABRIEL MORAIS LANNA , NF 3644553, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F2 (FG PCES-2). CESSANDO OS EFEITOS da Instrução de Serviço Nº 262-D, de 07.07.2026 publicada no DOE de 08.07.2026, em relação a FG2 do PC DP RODRIGO DE MELLO TOSCANO, NF 5027080.
Vitória/ES, 03 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE. Delegado-geral da Polícia Civil/ES
<#DIOES#1863343#48#2015736/>
Protocolo 1863343
RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO RAF Nº 010/2025
O CHEFE DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual 10.031 de 07 de junho de 2013. Resumo da Renovação do Registro da Autorização de Funcionamento do estabelecimento comercial que atua na atividade de corte ou desmonte de veículos automotores terrestres, e na comercialização de autopeças usadas, reparadas e recondicionadas de partes de veículos automotores terrestres e sucatas ou Ferro-velho.
OBJETO: Renovação do Registro da Autorização de Funcionamento da empresa JJ AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ 59.090291/0001-07, localizada no município de Vila Velha/ES.
Convênio de Delegação de Competência N° 027/2023. Concedente: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES.
Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.
Vitória/ES, 04 de setembro 2026.
MARCOS AURELIO F. OLIVEIRA Delegado de Polícia Divisão Especializada - DFRV Protocolo 1861895
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.000025.45905.01
Processo nº: 2026-2P45F.
ID TCEES: 2026.500E0500024.16.0009 Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNPDEC, CNPJ nº 21.997.053/0001-07.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb