DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

49

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

Contratada: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 39.786.983/0001-79.

• Clausula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de BEM PERMANENTE - VEÍCULO TIPO VAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

• Clausula Segunda - Do Preço: O valor total da contratação é de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais).

Clausula Quarta: Do Prazo de Vigência Contratual - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do art. 105 da Lei 14.133/2021.

Benício Ferrari Júnior - Cel BM

Ordenador de Despesas

Protocolo 1862837

RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.000026.45905.01

Processo nº: 2026-ZLWW0.

ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO , no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 5º da Lei Complementar nº 457, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - DIO/ES em 14/10/2008, alterada pela Lei Complementar n 796, publicada no DIO/ES em 27/02/2015, e na forma do Art. 7º do Decreto n° 4.593-N, de 29/12/00, publicado no DIO/ES em 28/01/2001 e republicado em 28/12/01; e

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) 01, do Detran|ES,

RESOLVE:

Art. 1º Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) 01,

EXCLUIR: Renata Lima Machado Ribeiro - Apoio Administrativo;

INCLUIR: Fernanda Carvalho de Souza Braumer -Apoio Administrativo.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 02 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN|ES

Protocolo 1862617

ID TCEES: 2026.500E0500024.16.0008

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNPDEC, CNPJ nº 21.997.053/0001-07.

Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ nº 15.453.449/0011-54.

Clausula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kit de bomba para combate a incêndio florestal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Clausula Segunda - Do Preço: O valor total da contratação é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Clausula Quarta: Do Prazo de Vigência Contratual - O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

Benício Ferrari Júnior - Cel BM Ordenador de Despesas

Protocolo 1862852

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 299, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P nº 300 / 2026. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 75 da IS N nº 196/2019, com redação alterada pelo Art. 5º da IS N nº 126, publicada em 01/10/2020 e,

Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo nº 2025-0VDQ2

RESOLVE:

Art. 1º. Tendo em vista o deferimento parcial do recurso apresentado, determino que seja aplicada a penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR 03 (três) DIAS à ECV DG VISTORIAS LTDA , CNPJ nº 37.089.715/0001-72, localizada no Município de Santa Teresa/ES, com fundamento legal no artigo 57 da IS 196/2019 do DETRAN/ES c/c artigo 12, incisos III e IV da Resolução nº 941/2012 do CONTRAN.

Art. 2º . Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa citada.

Art. 3º . Este processo será arquivado após o cumprimento da referida penalidade.

Vitória/ES, 03 de setembro de 2026. GIVALDO VIEIRA DA SILVA Diretor Geral do DETRAN | ES

Protocolo 1862993

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb