DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 298 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, do Decreto nº 4.593-N/2000, republicado em 28/12/2001, o artigo 5º da Lei Complementar nº 226/2002, publicada em 18/01/2002. RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , de acordo com a Lei Complementar nº 890/2018, a progressão dos servidores ocupantes do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do DETRAN-ES, conforme abaixo:

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º.

Vitória/ES, 02 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do Detran/ES

Protocolo 1863246

ERRATA

Na Instrução de Serviço P nº 138 de 09 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/07/2026, sob o protocolo 1826950. ONDE SE LÊ:

“ NOMEAR , de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, JADIEL SANTOS DE ASSIS , para o cargo comissionado de Gerente de Proteção de dados e Privacidade GPD/DPO do Detran|ES, Ref. DFG-01.....”

LEIA-SÊ:

“para a Função Gratificada de Gerente de Proteção DESIGNAR o servidor JADIEL SANTOS DE ASSIS , de dados e Privacidade GPD/DPO do Detran|ES, Ref. DFG-01....”

Vitoria/ES, 03 de setembro de 2026. GIVALDO VIEIRA DA SILVA DIRETOR GERAL DO DETRAN|ES Protocolo 1863540

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

PORTARIA Nº 738-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 443-S, de 11/05/2026 publicada no Diário Oficial de 12/05/2026, no que se refere a JOSE HENRIQUE FERREIRA DRUMMOND , nº funcional 3877469, vínculo 1, a partir de 14 / 08 / 2026 . (processo nº 2026-M5ZXM)

Art. 2º LOCALIZAR , a partir de 17/08/2026, JOSE HENRIQUE FERREIRA DRUMMOND , nº funcional 3877469, vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEM GOMES CARDIM , no município de Vitória, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-M5ZXM)

Art. 3º LOCALIZAR , a partir de 21/09/2026, GABRIEL DALLEPRANE , nº funcional 4320379 , vínculo 2, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEFM PROFESSORA ALEYDE COSME , no município de Itarana, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2023-60859)

Art. 4º LOCALIZAR , a partir da publicação, LAUSI RENE BARCELOS JUNIOR , nº funcional 2940426 , vínculo 2, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEM ORMANDA GONÇALVES , no município de Vila Velha, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-TZ2D3)

Art. 5º LOCALIZAR , em caráter provisório, a partir da publicação até 31/01/2027, IRACIANE ROSA DE AZEVEDO , nº funcional 3899900, vínculo 4, para atuar na EEEF MANOEL LOPES , no município de Serra, nos termos do § 3º do art. 73 da Lei Complementar nº 115/1998. (processo nº 2026-7PH8H)

Art. 6º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 192-S, de 30/01/2025, publicada no DOES de 31/01/2025, apenas no que se refere a VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA , nº funcional 3393925 , vínculo 4, a partir de 26 / 08 / 2026. (processo nº 2026-DH70W)

Art. 7º LOCALIZAR , em caráter provisório, a partir de 26/08/2026 até 31/01/2027, a VINICIUS vínculo 4, na OLIVEIRA DE SOUZASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL , nº funcional 3393925 , DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS , nível de atuação 18, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Portaria nº 090-R, publicada no Diário Oficial de 14/04/2022, do art. 31 da Lei Nº 5580/1998 e do inciso I, do art. 2º da Portaria Nº 088-R, de 06/06/2006, publicada no Diário Oficial de 07/06/2006. (processo nº 2026-DH70W)

Art. 8º LOCALIZAR , em caráter provisório, a partir de 27/08/2026 até 31/01/2027, VERONICA BORSONELLI MARCARINI , MaPB, nº funcional 3913562, vínculo 2, na EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS ,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb