DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
51
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
no município de Marilândia, nos termos do Artigo 2º, Inciso I da Portaria 088-R, publicada no D.O. de 07/06/2006. (processo nº 2026-GD1H9)
Vitória, 03 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1862846
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2026
Ata de Registro de Preços: ARP nº 030/2026 - SEDU - Item 10 Contratado: 2A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 09.342.292/0001-15
Objeto: Aquisição de mobiliário em aço (estantes dupla face com 01 módulo - 02 laterais de fechamento).
valor: 109.425,00
PORTARIA Nº 739-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e nos termos do processo nº 2026-44GGG,
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias corridos Data de Assinatura: 01/09/2026
Fonte: 550000000
Responsável pela assinatura: Vera Lúcia Viggiano de Oliveira Neves-Respondendo Cargo: Subsecretária de Administração e Finanças-SEAF
Protocolo 1863161
RESOLVE:
LOCALIZAR , a partir da publicação, ANA PAULA OLIOSI FAVERO , nº funcional 4736940 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEM DOM DANIEL COMBONI , no município de Nova Venécia, nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994.
Vitória, 03 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1863070
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 081/2024
PARTÍCIPES :
Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU - CNPJ: 27.080.563/0001-93.
Movimento Empresarial do Espírito Santo - ES em Ação - CNPJ: 05.624.417/0001-49.
OBJETO : O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 081/2024, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 081/2024.
1.1.1.1- Fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 081/2024 de 06 / 09 / 2026 a 28 / 02 / 2027 .
VIGÊNCIA : O presente Acordo de Cooperação Técnica vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 28/02/2027.
JUSTIFICATIVA : Ausência de chamamento público amparado pelo Art. 29 da Lei 13.019/2014
Processo nº 2024-LH709
Vera Lúcia Viggiano de Oliveira Neves
Subsecretária de Administração e Finanças- Sedu <#DIOES#1863285#51#2015672/>(Respondendo)
Protocolo 1863285
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2026.000262.42101.05 Contratante: Secretaria de Estado da Educação-SEDU ID da contratação: 2026.500E0600020.01.0005 Processo Nº: 2026-6ZXGL
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 042/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 042/2021.
Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 042/2021.
Vigência : 24/11/2026 a 12/11/2028.
Assinam : Pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDU: ANDRÉA GUZZO PEREIRA /Secretária de Estado da Educação // Pelo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES: EDMAR FRAGA ROCHA /Diretor Geral.
Data da Assinatura : 03/09/2026
Processo: 2021-NFJW0
VERA LÚCIA VIGGIANO DE OLIVEIRA NEVES Subsecretária de Estado de Administração e Finanças-Respondendo
Protocolo 1863156
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 0009/2026 REGISTRO SIGEFES Nº 260693
CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.
CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CONVENENTE: Município de Serra/ES.
CNPJ/MF nº. 27.174.093/0001-27
OBJETO : aquisição de materiais de consumo para manutenção/conservação predial, no CMEI “Guiomar Araujo Bulhões”, no Município de Serra/ES, conforme plano de trabalho (Anexo A), especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 05/05/2027.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.42.101.12.365.0033.2014 Elemento Despesa: 334041 Fonte: 500 - 100100
PROCESSO 2026-D3MB7
Protocolo 1863315
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb