DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº 65, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Institui a Comissão de Credenciamento da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES e designa seus membros.

O DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES , no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 685-S, de 7 de fevereiro de 2019, o Regimento Interno da FAMES e a Lei Complementar nº 304, de 10 de dezembro de 2004,

CONSIDERANDO o que consta no Processo E-Docs

nº 2026-7TGQV;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de processar, analisar e julgar os requerimentos de inscrição e a documentação dos interessados nos Editais de Chamamento Público para Credenciamento da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO , com o objetivo de analisar os requerimentos de inscrição, processar e avaliar a documentação de habilitação e julgar a conformidade dos interessados nos procedimentos de credenciamento da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES.

Art. 2º - Designar os seguintes servidores públicos para integrarem a Comissão de Credenciamento:

I - Presidente:

Mônica Santana Geraldino - Número Funcional 3282678 - Vínculo nº. 3.

II - Membros Titulares:

a) Andreia Matias dos Santos Oliveira - Número Funcional 4712650 - Vínculo nº. 2;

b) Felipe Fraga Ferreira - Número Funcional 4715675 - Vínculo nº. 2.

III - Membro Suplente:

Tarcisio Vargas de Araujo - Número Funcional 5141354 - Vínculo nº. 2.

Parágrafo único. Nos impedimentos ou afastamentos do (a) Presidente, fica designada, como sua substituta, a servidora Andreia Matias dos Santos Oliveira.

Art. 3º - Os trabalhos da Comissão serão realizados até 31 de dezembro de 2026, a contar da publicação deste ato, podendo seus membros ser reconduzidos mediante novo ato, conforme a necessidade da Administração.

Art. 4º - Os membros designados exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções regulares inerentes aos seus cargos efetivos.

Art. 5º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Vitória/ES, 02 de setembro de 2026.

FABIANO ARAÚJO COSTA

Diretor Geral da FAMES

Protocolo 1863400

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº 66, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES , no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 685-S,

de 7 de fevereiro de 2019, o Regimento Interno da FAMES e a Lei Complementar nº 304, de 10 de dezembro de 2004, e tendo em vista o que consta no Processo E-Docs nº 2026-7TGQV;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a BANCA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA , destinada à avaliação da capacidade técnica dos candidatos inscritos para a função de Instrutor de Violão (Instrumento) , nos procedimentos de credenciamento da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES.

Art. 2º - Designar os seguintes servidores docentes para integrarem a Banca de Avaliação Técnica:

I - Presidente:

Nelson Gonçalves Pereira Filho - Número Funcional 2842319 - Vínculo nº. 1.

II - Membros Titulares:

Caio Rodrigues Barretos - Número Funcional 3949311 - Vínculo nº. 2;

Murilo Ferreira Velho de Arruda - Número Funcional 4711556 - Vínculo nº. 1.

Art. 3º - Os trabalhos da Banca de Avaliação de Capacidade Técnica serão realizados até 31 de dezembro de 2026, a contar da publicação deste ato, podendo seus membros ser reconduzidos mediante novo ato, conforme a necessidade da Administração.

Art. 4º - Os membros designados exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções regulares inerentes aos seus cargos efetivos.

Art. 5º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Vitória/ES, 02 de setembro de 2026.

FABIANO ARAÚJO COSTA Diretor Geral da FAMES

Protocolo 1863409

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº 67, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES , no uso das

atribuições que lhe conferem o Decreto nº 685-S, de 7 de fevereiro de 2019, o Regimento Interno da FAMES e a Lei Complementar nº 304, de 10 de dezembro de 2004, e tendo em vista o que consta no Processo E-Docs nº 2026-7TGQV;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a BANCA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA , destinada à avaliação da capacidade técnica dos candidatos inscritos para a função de Instrutor de Canto , nos procedimentos de credenciamento da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES.

Art. 2º - Designar os seguintes servidores docentes para integrarem a Banca de Avaliação Técnica:

I - Presidente:

Thomas Davison Bispo dos Santos - Número Funcional 4435940 - Vínculo nº. 2.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb