DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
54
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
Onde se lê:
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
..., a contar de sua publicação.
PORTARIA Nº 1174-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:
DESIGNAR KAIO BERTOCCHI RIBEIRO , NF. 3793877, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha V - PEVV V, a contar de sua publicação.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1863021
PORTARIA Nº 1175-S, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :
DESIGNAR LUCIANA RIBEIRO COSTA , Policial Penal, NF. 3174450, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Aracruz - CDPA, pelo período de 08/09/2026 a 07/10/2026, durante as férias do (a) titular PEDRO ANDRE COCHETO - NF. 3175146.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1863024
RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 1150-S, de 02/09/2026, publicada no D.O.E de 03/09/2026, que cessou a função gratificada de Chefe de Membro de Comissão Processante - FG-MCP, da servidora LIDIANE BEZERRA QUEIROZ - NF. 3736946.
Leia-se:
..., a contar de 02/09/2026.
Vitória/ES, 03 de setembro de 2026. Protocolo 1863361
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -
PORTARIA N. ° 211-R , 03 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a Instrução Normativa nº 014/2026, que institui o Programa Qualivida da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo - PPES e estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de vida no trabalho, do bem-estar, do desenvolvimento humano e da integração no ambiente de trabalho.
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.061, de 18 de dezembro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo n.º 2026-56G19,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Normativa nº 014/2026, que institui o Programa Qualivida da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo - PPES e estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de vida no trabalho, do bem-estar, do desenvolvimento humano e da integração no ambiente de trabalho.
Art. 2º A Instrução Normativa será disponibilizada na íntegra na página eletrônica oficial da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo, destinada à publicação das Instruções Normativas da PPES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente) JOSÉ FRANCO MORAIS JÚNIOR Diretor Geral da Polícia Penal
Protocolo 1862932
Onde se lê:
..., a contar de sua publicação.
Leia-se:
..., a contar de 02/09/2026.
Vitória/ES, 03 de setembro de 2026.
Protocolo 1862789
RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 1154-S, de 02/09/2026, publicada no D.O.E de 03/09/2026, que localizou a servidora LIDIANE BEZERRA QUEIROZ - NF. 3736946.
RESUMO DE CONTRATO
ID CIDADES: 2025.500E2300001.01.0026 CONTRATO N °2026.000078.46113.01 PROCESSO Nº 2025-SB124
CONTRATAÇÃO POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONTRATANTE: POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
CONTRATADA: VHA MUNOZ LTDA. CNPJ: 15.407.834/0004-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINTOS TÁTICOS. VALOR: R$ 384.000,00
José Franco Morais Júnior
Diretor-Geral da Polícia Penal
Protocolo 1863292
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb