DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
65
Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO: 2026-628J4
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 002/2026. OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário para viabilizar a construção/reforma da quadra poliesportiva da Unidade Feminina de Internação - UFI, incluindo a elaboração dos projetos, procedimentos necessários à contratação e execução dos serviços de engenharia, visando à disponibilização de espaço adequado para a realização de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas no âmbito do atendimento socioeducativo. PERÍODO DE EXECUÇÃO: setembro/2026 a setembro/2027.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 1.430.00,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais).
| UG Emiten | te: | 480201 | -IASES UG Favorec |
ida: | 350 | .201-DER-ES | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Esfera | Código |
Especificação |
Fonte |
Natureza |
UGR | Plano |
Valor (R$) | |
| UO | Prog.Trabalho | (Nome da Ação) | Recurso | Despesa | Orçamentário | |||
| 20 | 48201 | 20.48.201. 14.421.0014.1908 |
Construção, ampliação,adequação, manutenção e modernização das unidades |
704 | 4.4.9051 | 480201 | 001930 | 1.430.000,00 |
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
ASSINAM: Pelo IASES - Fábio Modesto de Amorim Filho - Diretor-Geral; e pelo DER-ES - Edmar Fraga Rocha /Diretor-Geral.<#DIOES#1862584#65#2014903/>
Protocolo 1862584
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -
PORTARIA Nº 012-R, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a 12ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 12ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARCOS LEMOS
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
| QU | ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - | SUPLEMENT | AÇÃO | R$ |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 39 39101 27.812. 0159. 1176 |
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Auxílio a Municípios |
4.4.40 | 1500 | 370.000,00 |
| TOTAL | 370.000,00 | |||
| QU | ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II | - ANUL | AÇÃO | |
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 39 39101 27.812. 0159. 1176 |
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
4.4.50 TOTAL |
1500 | 370.000,00 370.000,00 |
Protocolo 1863394
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb