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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 04/09/2026 · pág. 67

DOEES 04/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

66

Vitória (ES), sexta-feira, 4 de Setembro de 2026.

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E

LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.845.717/0001-22 IE: 8232417-4

Valor do credito presumido: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) Depósito feito em 02/09/2026

Beneficiário WAVE BEACH TENNIS LTDA Projeto: 2º PRIMAVERA OPEN DE BEACH TENNIS INTERNACIONAL

Vitória , 03 de Setembro de 2026 . Paulo Marcos Lemos Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1862878

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador REALCAFE SOLÚVEL DO BRASIL S.A

CNPJ: 28.154.847/0003-01 IE: 8023388-0

Valor do credito presumido: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) Depósito feito em 25/08/2026 Beneficiário Associação Esportiva Akira Judô Projeto: EQUIPE AKIRA JUDÔ ANO 3 Vitória , 03 de Setembro de 2026 .

Paulo Marcos Lemos Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1862883

RESUMO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 047/2026

Processo nº 2025-4VT4D

Autorizante: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT Autorizatário: MÁQUINA DE TALENTOS 55 LTDA CNPJ: 53.028.091/0001-30

Objeto: O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização de forma onerosa, do espaço da Esplanada do Complexo Esportivo - Estádio Kleber Andrade, situado à Av. Rio Branco, s/n - Rio Branco, Cariacica/ ES, para realização do evento musical “MANIFESTO MUSICAL HENRIQUE E JULIANO”

Prazo: Realizado no horário de 17h do dia 05/09/2026 às 04h do dia 06/09/2026

Valor: R$ 110,049.80 (Cento e dez mil, quarenta e nove e oitenta centavos), a ser recolhido ao Fundo Pró-Esporte SESPORT, por meio do Documento Único de Arrecadação DUA.

Vitória, 3 de setembro de 2026.

PAULO MARCOS LEMOS

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1863117

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 140/2026

Processo : EDOCS 2026-BQ164 Registro SIGEFES: 260604

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: Instituto Kyokushin de Desenvolvimento Esportivo e Social CNPJ: 18.956.901/0001-17

Objeto: “Custeio Geral do IKDES”

Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 31/12/2026

Dotação Orçamentária: 10.39.101.

27.812.0159.2596

Elemento de Despesa: 3.3.50.41

Fonte: 1500000000 Gestor Titular: CÉLIA MARIA FERIANE GALVÃO - Nº Funcional 484786-5

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Vitória, 3 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1863130

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E

LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 39.786.983/0017-36

IE: 8352928-4

Valor do credito presumido: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) Depósito feito em 31/08/2026 Beneficiário ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE VOO LIVRE

Projeto: MUNDIALES III,

Vitória , 03 de Setembro de 2026 .

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 39.786.983/0016-55

IE: 8350451-6 Valor do credito presumido: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) Depósito feito em 31/08/2026

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026 às 22:19:04 Código de Autenticação: 9a2c47eb